O Futuro da Cidade

llQuando se pensa no futuro de Osasco, no futuro de uma cidade, alguns princípios ajudam a estabelecer certas metas e prioridades para que ela seja cada vez mais democrática.

Um principio importante é o principio de transparência. Ele significa que a “coisa pública” é pública, ou seja, as receitas e despesas da cidade devem ser acessíveis a qualquer cidadão e cidadã. Desde a democracia Grega havia a discussão se certas informações não deveriam ser reservadas para não colocar em risco a segurança da cidade. Mas prevalecia a idéia que, parte da força da cidade, vinha dos cidadãos informados e participantes. Nos próximos anos Osasco deve avançar na transparência das coisas públicas como vem ocorrendo no país.

Outro principio importante é o principio do planejamento. Para aplicar o dito popular: “É melhor prevenir do que remediar” é necessário levar a sério o planejamento. O grau acelerado de urbanização da Grande São Paulo, criou um processo, que ultrapassou em muito, a capacidade de planejamento local. Mas para o futuro é necessário intensificar muito a capacidade de planejar. Não um planejamento burocrático distante do processo real, mas um planejamento vivo, participante, como Osasco já vem experimentando nos últimos anos.  

Um terceiro principio importante para o presente e para o futuro é o principio da participação popular. A idéia básica é que o direito da cidadania, não se esgota no direito de voto, na escolha dos representantes. A democracia contemporânea, além de representativa, é uma democracia participativa onde o cidadão e a cidadã além da escolha dos dirigentes, participa na elaboração e decisão das políticas públicas e dos gastos públicos.

Osasco avançou bastante no orçamento participativo, na criação e participação dos diversos conselhos populares. Quanto mais abertas e atuantes forem estas instâncias mais a população participará, embora a tradição de instituições afastadas do povo seja um obstáculo difícil de ser vencido.

Finalmente, um quarto principio importante para pensar o futuro da cidade é o da descentralização.

A descentralização, seja setorial, seja territorial é importante para aproximar os órgãos públicos do cidadão e da cidadã. É importante que o cidadão e a cidadã possam resolver assuntos da prefeitura próximos de suas casas, nos seus bairros. Experiências entre outras como regionais ou subprefeituras, bem equipadas são experiências importantes de descentralização administrativa que devem ser consideradas.

Estes são alguns princípios que bem trabalhados podem contribuir para uma democratização cada vez maior da cidade.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br