quinta-feira, 24 de março de 2011

O PSB e a saúde em Osasco

A questão da Saúde é vista pela população como um dos maiores problemas do bairro e da cidade, junto com o problema da segurança, da limpeza e da conservação das vias públicas, do lazer, do desemprego, etc. 
        Os socialistas entendem que a Saúde e a Educação devem ser gratuitas e de qualidade, em todos os níveis. Eis as propostas que o PSB apresentou ao prefeito Emídio de Souza para o Programa de Governo da sua reeleição:

1. Capacitação permanente dos profissionais em todos os níveis, para melhorar o atendimento com qualidade e igualdade.
2. Adotar o Programa de Humanização da rede sugerido pelo Ministério da Saúde.
3. Criação da Central de Atendimento, eficiente, com marcação de consultas e exames por telefone, relatos de queixas e registro de reclamações.
4. Cartão Municipal da Saúde para todo usuário da rede com sistema informatizado e interligando toda a rede.
5. Triagem de urgência e emergência na atenção básica e de Prontos Socorros. 
6. Realizar pesquisas de satisfação do usuário sob orientação dos Conselhos de Saúde melhorando os sistemas de informação, informatização e comunicação.
7. Programa de Saúde dos Acamados com visitas aos pacientes com equipe multiprofissional.
8. Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, ampliando para toda a população carente do Município.
9. Criação do Pronto Socorro Central Infantil.
10. Manter e melhorar os Centros de Especialidades, idoso, saúde mental, deficientes, tuberculose, etc.
11. Ter como meta reduzir o prazo para consulta de cerca de 40 dias hoje para no máximo de 10 dias e exames para 2 dias.
12. Melhorar a distribuição de medicamento na rede, principalmente para os de uso continuado como hiper-tensos, diabéticos, etc. com entrega pelo correio.
13. Ampliar a oferta de Rx e ultra-som usando convênios com a rede privada.
14. Lutar para ampliação dos recursos do SUS.
15. Fortalecer o controle social sobre ações, programas e gastos da saúde com monitoramento permanente da utilização dos recursos aplicados, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos Gestores das Unidades e a Conferência Municipal de Saúde investindo na melhoria da capacitação dos conselheiros, das organizações comunitárias, contribuindo para uma participação mais qualificada
16. Ampliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e promover ações de proteção, promoção, prevenção, atenção e recuperação de saúde.

quinta-feira, 17 de março de 2011

O Japão e as tragédias humanas

O recente terremoto no Japão seguido de um violento tsunami, faz a gente pensar na fragilidade humana diante da fúria da natureza.
Acredito que todos concordam que o povo japonês é um povo virtuoso, no sentido de ser dedicado, trabalhador, inteligente e prevenido.
Na sua luta pela sobrevivência e pelo desenvolvimento, em condições muito difíceis, ele aprendeu muito e se preparou bastante para as adversidades.
Não falta ao povo japonês aquilo que os antigos e os pensadores do Renascimento chamavam de “virtú”. Ela era uma deusa grega e romana: uma mulher simples, modesta, vestida de branco, com o peito direito nu, sentada sobre uma pedra quadrada. Levava uma lança e uma espada, tinha uma estátua de ouro em Roma.
Um homem de “virtú” ou um povo de “virtú” estava menos sujeito aos caprichos da sorte, do azar, da “fortuna”. Esta também era uma deusa grega e romana. Para Aristóteles, filósofo grego, a “fortuna” é um caso particular de azar. Para os romanos ela tinha grande poder sobre os negócios humanos, podendo ajudar ou destruir os homens como força volúvel e caprichosa. Era implacável e indiferente às conseqüências do acaso.
Maquiavel, pensador italiano, não foge à tradição clássica de caracterizar a condição humana como uma luta entre a vontade do homem (“virtú”) e os caprichos da sorte, do destino (“fortuna”). De um lado, o que depende do homem, de seus méritos, de sua capacidade, de seu esforço; de outro lado, o que não depende do homem e sim da natureza, das circunstâncias, da sorte, do acaso.
Sobre a “fortuna”, Maquiavel dizia: “Comparo-a a um desses rios impetuosos, que quando encolerizam, alagam as planícies, destroem as árvores, os edifícios, arrastam montes de terra de um lugar para outro, tudo foge diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder obstar-lhe e, se bem que as coisas se passem assim, não é menos verdade que os homens, quando volta a calma, podem fazer reparos e barragens, de modo que, em outra cheia; aqueles rios correrão por um canal e ao ímpeto não será tão livre nem tão danoso”.
Apesar da crença de Maquiavel na força humana, o que diria ele diante das ondas do mar de 12 metros de altura, acima dos diques, que atingiram o nordeste do Japão ? O ímpeto da “fortuna”, as vezes, é descomunal, mas a “virtú” faz o homem aprender, às vezes, com muita dor e sofrimento.

quinta-feira, 10 de março de 2011

“Mulheres em luta”

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é um marco importante na luta das mulheres em busca de seus direitos.
Alguns autores falam de três grandes ondas ou momentos do movimento de mulheres no Brasil.
A primeira onda seria a luta pelos direitos políticos, em especial, o direito ao voto.
A segunda onda foi uma luta contra a ditadura militar, o machismo, em especial, contra a violência sexual e pelo direito ao prazer.
A terceira onda é uma tentativa de reformar instituições consideradas democráticas, reformas do estado e participação política através de candidaturas próprias aos cargos públicos.
Já se fala de uma quarta onda que seria a tentativa de institucionalizar de forma efetiva a demanda das mulheres através da entrada delas no poder executivo e legislativo, através de coordenadorias de gênero, secretarias de mulheres, através da agenda internacional dos direitos humanos das mulheres, etc.
De acordo com a publicação “Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres”, foi no século XX que as mulheres ampliaram suas conquistas e adquiriram: “ a) o direito a freqüentar escolas e universidades; b) o direito a trabalhar de forma remunerada e em larga escala, sobretudo fora do ambiente doméstico; c) o direito de votar e ser votada; d) o direito à liberdade sexual e reprodutiva, podendo fazer uso de avanços na ciência e na tecnologia, conquistando liberdade sobre seu próprio corpo, até então impossível;  e) o direito à possibilidade de separação conjugal, assim como o direito de se casar novamente de acordo com a própria vontade; f) o direito a um tratamento digno pela família e, principalmente, por seu cônjuge e ou parceiro; enfim,  g) o direito à igualdade de direitos e de oportunidades, como também h) o direito fundamental a sua diferença, sem que isso implique em desigualdade, hierarquia ou discriminação”.
Esta última conquista era bem traduzida pela palavra de ordem do movimento das mulheres: “Diferença sim, Desigualdade não”.
Em Osasco, pude acompanhar a luta das mulheres, em especial das mulheres socialistas, pela Delegacia da Mulher, Casa da Saúde da Mulher, Centro de Referência para as Mulheres Vítimas de Violência, melhor Educação, em especial pelas creches para as mulheres trabalhadoras.
Como se nota, houveram muitas lutas e muitas conquistas!

quinta-feira, 3 de março de 2011

Ainda sobre a reforma política

A reforma política é daqueles assuntos bastante comentados, e quase todos concordam com sua necessidade, mas quando o assunto entra em pauta para valer, as divergências de opiniões parecem ser maiores que as convergências. 

O Senado Federal já instalou a sua comissão sobre reforma política e deu prazo de 45 dias para que apresente um relatório conclusivo sobre as principais propostas. A Câmara Federal também instalou uma comissão para debater a matéria. 

Em reunião recente as Fundações de alguns partidos tiraram alguns pontos de consenso entre elas. Para a Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação Mauricio Grabois (PC do B), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Alberto Pasqualini (PDT) e Fundação Lauro Campos (PSOL) alguns pontos são importantes: 1) Manter o pluralismo político e ideológico; 2) implantar o financiamento público de campanha para reduzir o abuso do poder econômico; 3) manter o voto proporcional em listas partidárias; 4) garantir a fidelidade partidária. Algumas fundações destacaram além destes pontos importantes da democracia representativa outros pontos relativos à democracia participativa tais como flexibilizar as exigências para os projetos de iniciativa popular das leis; regulamentar a convocação do plebiscito e do referendo, sempre convocados pelo Congresso Nacional, etc. 

Um ponto importante a ser destacado é do pluralismo político e ideológico. 

A constituição Federal coloca como Fundamento da República Federativa do Brasil que se constitui em Estado Democrático de Direito além da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. É um fundamento da democracia, porque este regime político parte da idéia de que a sociedade é dividida e os conflitos fazem parte da vida social, econômica, cultural e política. Isto significa que na visão pluralista o território (o distrito) não é a única forma de representação, sendo os sindicatos, as religiões, os movimentos sociais também legítimos para serem representados. O sistema eleitoral que melhor garante o pluralismo é o sistema proporcional de votação, onde o número de representantes na Câmara de vereadores, nas assembléias legislativas e na Câmara Federal é proporcional ao número de votos recebidos nas urnas. É um sistema que garante as maiorias e garante também a representação das minorias. Precisamos aperfeiçoá-lo e não substituí-lo.