quinta-feira, 26 de abril de 2012

ESQUERDA E DIREITA NA FRANÇA


llAlguns analistas questionam a validade dos conceitos de direita e esquerda como critério de classificação das correntes políticas.
Estes termos surgiram durante a Revolução Francesa quando a Assembleia dos Representantes do Povo se reunia.
À direita, ficavam os restauradores ou monarquistas, ligados ao antigo regime. Ao centro, sentavam os “girondinos” a ala moderada dos revolucionários. E, à esquerda, permaneciam os “jacobinos” ou a ala mais radical dos revolucionários, que pressionavam para ampliar as conquistas populares da Revolução. A partir daí, essas categorias foram aplicadas para caracterizar os vários partidos ou movimentos políticos.
Norberto Bobbio, pensador e jurista italiano, escreveu um pequeno livro tratando do assunto: “Direita e Esquerda”. Ele discute uma série de critérios para definir o que é direita e o que é esquerda. Para ele, o critério decisivo é a diversa posição que as pessoas tem em relação à questão da desigualdade entre os homens. A esquerda tende a lutar para reduzir as desigualdades e a direita tende a achar que as diferenças são inevitáveis e necessárias.
Agora, no domingo que passou, ocorreram novas eleições na França que mostraram que o país continua dividido entre direita e esquerda.
O atual presidente, Nicolas Sarkozy, representante da centro-direita com 27,08% dos votos, deve disputar o segundo turno com François Hollande ( 28,63% dos votos ) do Partido Socialista (centro-esquerda).
Mas, o que chama atenção na França, é que cresceram as correntes de extrema direita, Marine Le Pen, da Frente Nacional com 17,9% dos votos e Jean-Luc Mélenchon, da Frente da Esquerda com 11,1% dos votos. O candidato do Centro, François Bayrou ficou com 9,1% do eleitorado votante.
Com a crise europeia em andamento, a dívida pública crescente, o desemprego elevado, as eleições na França servem de referência para as propostas de como sair desta situação atual ?
As posições mais à direita tendem a acentuar a necessidade de cortes nos gastos públicos, em especial, corte de funcionários, de salários e de aposentadorias.
A esquerda tende acentuar a necessidade de criação de novos empregos, de crescimento econômico sustentável e ampliação dos impostos sobre as grandes fortunas. O candidato do Partido Socialista propõe introduzir uma alíquota de 75% no imposto de renda para rendimentos anuais acima de um milhão de euros (R$ 2,4 milhões).
Vamos aguardar qual caminho a França escolherá no dia 6 de maio, na eleição do segundo turno.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 19 de abril de 2012

O PODER DOS BANCOS

llO capitalismo, como modo de produção, passou por várias fases. A fase de domínio comercial, ou capitalismo genovês e holandês; a fase industrial ou capitalismo inglês; e a fase de domínio financeiro ou um pouco do capitalismo anglo-americano. Alguns autores falam da fase pós-capitalista ou da sociedade do conhecimento, do domínio de um capitalismo das empresas de informação e comunicação.
Na realidade, o domínio do capital financeiro permanece muito forte e muito presente.
Alguns autores atribuem a atual crise econômica internacional ao descontrole do sistema financeiro. Na realidade, eles estimam que o volume de produtos financeiros, de papéis vinculados ao setor financeiro cresceu assustadoramente nos últimos anos. Estes papéis são estimados em 600 trilhões de dólares: quase dez vezes o Produto Interno Bruto do mundo todo.
Quando o neoliberalismo começou a ganhar força, ele propunha as privatizações, a desregulamentação e a retirada do Estado de uma série de áreas; o estado devia diminuir de tamanho e ser um estado mínimo. O mercado era o melhor regulador da economia.
Esta visão estimulou o capital financeiro, sem controle, sem regulamentação a ampliar sua esfera de ação e de especulação. Cresceu o poder dos bancos, o poder do sistema financeiro.
Essas considerações vem a propósito das recentes medidas que a presidenta Dilma Roussef tomou no sentido de reduzir as taxas de juros e de reduzir a margem de lucro dos bancos nos empréstimos bancários. A presidenta optou por agir através da redução da taxa de juros dos empréstimos, cheques especiais dos bancos estatais, para, através da concorrência no mercado, forçar a queda da margem de lucro que os bancos tem. Os bancos pagam pouco quando tomam o dinheiro dos cidadãos e cobram muito alto quando emprestam para as pessoas e empresas ( é o chamado “spread” ).
O Banco Central também tem reduzido a taxa básica de juros nos últimos meses ( a chamada taxa “Selic”), que o governo paga para a rolagem da dívida dos títulos públicos.
Os bancos privados apresentaram uma lista com 22 reivindicações para o governo, como compensação para reduzirem a margem de lucro dos juros. O governo não gostou. Os bancos, segundo relatório do Banco Central, tem tido uma margem de ganho de 32%. Para o governo, os bancos podem baixar o custo do dinheiro sem nenhuma compensação.
Nos últimos anos, a concentração bancária cresceu muito: em 2010 os 10 maiores bancos controlavam 80% dos ativos do setor. Essa concentração pode dificultar a redução dos juros.
É uma luta importante para todos, mas difícil. Que a presidenta se mantenha firme e possa contar com apoio da grande maioria do povo.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Terceirizar é bom?

llNa semana passada falei da globalização e da revolução tecnológica e dos impactos que trouxeram nas relações de trabalho. Junto com estes processos ocorreu uma reestruturação na gestão das empresas. Um aspecto desse processo, é a chamada terceirização ou subcontratação da mão de obra. 
As empresas tendem a ver nesse processo uma ferramenta administrativa para otimizar a produção, reduzir os custos e ampliar o lucro. Em geral, as empresas terceirizam os serviços de segurança, limpeza, alimentação, etc. Um argumento muito usado pelas empresas para justificar a terceirização, é a necessidade de concentrar-se nas atividades fins e não nas atividades meios. Por exemplo, produzir sapatos é a atividade fim, a limpeza da empresa de sapatos é uma atividade meio.         
Na realidade, muitas vezes, a terceirização é uma prática ilegal de intermediação de mão de obra. E não se restringe às atividades meios mas engloba também as atividades fins. É também uma forma da empresa principal deixar de ser responsável por um grande número de trabalhadores e forçar para baixar os salários dos diretamente contratados.
Pesquisa recente do DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos constatou que os trabalhadores terceirizados no mercado formal de trabalho são 10 milhões ou 25,5% do total de trabalhadores formais (com registro em carteira).
Em 2010 os terceirizados receberam 27,1% menos do que os trabalhadores contratados diretamente; trabalharam em média 43 horas semanais contra 40 horas semanais dos diretamente contratados. Oito em cada 10 acidentes de trabalho são de trabalhadores terceirizados. Quanto à permanência no emprego, a média dos terceirizados é de 2,6 anos contra 5,8 anos dos contratados diretamente.
Em geral, os direitos que o trabalhador contratado diretamente tem como convênio médico, vale-refeição, vale-transporte são negados ao trabalhador terceirizado. Sobram os baixos salários, menos direitos, rotatividade, enfraquecimento sindical, etc. Muitas vezes, os trabalhadores do mesmo local de produção pertencem à vários sindicatos.
No final do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou uma audiência pública para debater a questão. O Tribunal tem entendido que a terceirização deve se restringir às atividades meios e um artigo da súmula 331 do TST responsabiliza a empresa tomadora de serviços por obrigações trabalhistas em caso de não pagamento pela terceirizada. 
Vários projetos de lei referentes a esta matéria estão tramitando no poder legislativo federal. Que a nova lei possa fortalecer as relações de trabalho e os direitos dos trabalhadores e não reduzi-los.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

quarta-feira, 4 de abril de 2012

MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO

llDentre os fatores que alteraram o mundo do trabalho nos últimos anos está o fenômeno da globalização, que foi a internacionalização, cada vez maior, do comércio de bens e serviços, dos fluxos de capitais, dos produtos financeiros e das novas tecnologias. 
Um outro fator importante foi a revolução tecnológica da informática (microcomputadores, etc.) da telemática (informação por satélites, etc.) da robótica (robôs, etc.), dos novos materiais (laser, etc), da biotecnologia (transgênicos, etc.) da química fina, de novas formas de gestão, etc.
O fenômeno da globalização incorporou no mercado internacional milhões de pessoas na Ásia, na América Latina e em outras partes do mundo, seja como consumidores, seja como trabalhadores assalariados. Junto e, como parte integrante da globalização, aumentou a presença das empresas multinacionais em várias partes do mundo e o fenômeno da terceirização, onde uma rede de pequenas e médias empresas realizam trabalhos necessários à expansão da produção e do consumo das grandes empresas, dentro da lógica da divisão internacional do trabalho.
A terceirização da produção e dos serviços ajudou a aumentar o trabalho informal, o trabalho sem registro em carteira. A robótica e a informática ampliou o desemprego. Aliás, cresce o número de robôs nas indústrias do mundo todo.
Nas décadas de 80 e 90 do século passado aumentou muito os trabalhadores sem registro em carteira no Brasil. Em março de 2002, os trabalhadores com registro em carteira nas regiões metropolitanas chegaram a 46% da população economicamente ativa, menos da metade. Já em fevereiro de 2012, eles atingiram 54,1%. O Brasil começou a reverter a situação em 2003. A taxa de desemprego caiu de 12,7% em 2002 para 5,7% em março de 2012.
Com o crescimento médio dos últimos 10 anos, hoje, há mais trabalhadores informais na economia do que desempregados. Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, “o número de informais é duas vezes e meia maior do que o total de desempregados”. A falta de mão de obra está levando as empresas a contratarem um número maior de informais (sem registro em carteira) e transformá-los em formais (trabalhadores com registro em carteira). Para o trabalhador, a formalidade traz as vantagens de vários benefícios, entre eles, a contribuição para a aposentadoria, o acesso ao crédito bancário, etc.
Como se nota, são algumas tendências contraditórias atuando no mundo do trabalho: de um lado, a revolução tecnológica (em especial a robótica), a globalização e a terceirização levando a um desemprego maior e à informalidade (trabalho sem registro em carteira) e, no caso brasileiro, o crescimento econômico e a política governamental gerando empregos formais (com carteira assinada) e reduzindo o desemprego.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br