O Atraso da Educação

O Jornal “Caros Amigos” lançou um número especial sobre Educação, com a opinião de vários professores e jornalistas sobre o assunto. Veja alguns pontos:

1) O Plano Nacional de Educação é fruto de reivindicação da sociedade civil e dos diversos movimentos educacionais. O primeiro Plano Nacional de Educação foi de 2001 a 2010 através da lei 10.172/01. O segundo Plano Nacional de Educação 2011/2020 já está em debate no Congresso Nacional é composto de 12 artigos, 20 metas e 170 estratégias. Três pontos são importantes: a) financiamento (7% a 10% do PIB); b) valorização do magistério; c) incorporação de fatores regionais nas metas, dadas as diferenças regionais.

2) O Brasil já incluiu 97,6% das crianças de 6 a 14 anos na escola; 74,8% das crianças de 4 a 5 anos e apenas 18,1% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculados em creches. Só 35% dos jovens em idade própria estão cursando o ensino médio; e 13,6% dos jovens estão matriculados na universidade.

No Brasil, de cada 100 crianças matriculadas na primeira série do ensino fundamental, apenas 51 o completam; 33 terminaram o ensino médio e apenas 11 completam o ensino superior. Os países  mais avançados quase já universalizaram o ensino superior.

3) “Nenhuma reforma educacional terá êxito se não valorizar o magistério, não só melhorando os salários dos professores, mas também a sua formação, suas condições de trabalho, sua carreira e envolvendo-os como sujeitos dos processos”.

4) Apesar da Constituição Federal brasileira de 1988 determinar que 18% no âmbito federal e 25%  âmbito estadual e municipal devem ser aplicados na educação, em 1994 foi aprovado o Fundo Social de Emergência e depois a Desvinculação dos Recursos da União (DRU). Acredita-se que cerca de 100 bilhões deixaram de ser aplicados na educação desde então. A Emenda Constitucional nº 59 de 2009 eliminou a DRU.

De acordo com o Ministério da Educação, o orçamento para a área em 2011 corresponde a R$ 69,7 bilhões (recursos diretos e indiretos, incluindo o financiamento estudantil e salários), valor 6,7% superior ao do ano anterior. Desde 2005, segundo o ministério da Educação o Brasil investe 5% do PIB em educação; antes era 3,9% do PIB.

5) “Em 2011, o grupo PEARSON, o maior grupo editorial do mundo e controlador dos influentes Financial Times e The Economist comprou o Sistema Educacional Brasileiro S.A, empresa que comercializa suas ações na Bolsa de Valores. A corporação objetiva monopolizar o mercado de material educacional do Brasil, avaliado pela PEARSON em 2 bilhões de dólares, para levar “educação de qualidade” aos municípios brasileiros por meio de programas de gestão, materiais didáticos e avaliações educacionais (Profº Roberto Leher – UFRJ)”.

6) A educação Brasileira sofre e sofrerá nos próximos anos o assédio dos reformadores empresariais. Para eles, a educação é um subsistema do aparato produtivo e nisso se resume. (Profº Luiz Carlos Freitas – UNICAMP)