A Política tem jeito?

Na sexta feira tive oportunidade de participar da Conferência Estadual da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados.

No início do ano, o Senado Federal compôs uma comissão sobre a reforma política, com prazo de apresentar um relatório dentro de 45 dias. Este relatório já foi apresentado.

A Câmara dos Deputados instalou a sua comissão com o prazo de 180 dias para apresentar o seu relatório. A Comissão optou por ouvir setores representativos da sociedade nos diversos estados.

A Conferência aqui em São Paulo realizou-se na Assembléia Legislativa do Estado. Também ajudou a organizar a conferência, a “Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular”, presidida pela deputada federal Luiza Erundina, do PSB.

A Comissão Especial, ouvidos os setores da população, espera concluir seu relatório até o final de junho. O evento na Assembléia Legislativa de São Paulo contou com a participação de várias entidades e setores representativos da população de São Paulo. 

Parece que a maioria deseja uma reforma política que consolide a democracia, fortaleça os partidos, e aproxime mais os representantes dos representados, reduza a influência do poder econômico e democratize a participação política.

Se há convergência nestes objetivos, há bastante divergência na forma de atingi-los. Para reduzir a influência do poder econômico o remédio é o financiamento público exclusivo de campanha? Ou é melhor o financiamento misto, público e privado, como é hoje? Mas se os partidos são associações com fins privados por que ter financiamento público? No sistema eleitoral alemão, que parece funcionar relativamente bem, há o financiamento público exclusivo das campanhas.

Outro ponto bastante polêmico é a opção entre o sistema distrital de votação e o sistema proporcional de votação na eleição de deputados e vereadores. Pelo sistema distrital, dividi-se a cidade, o estado ou o país em distritos e cada partido lança um candidato por distrito. Ganha o que fizer o maior número de votos. 

Os defensores deste sistema distrital argumentam que ele aproxima mais os deputados e os vereadores de seus eleitores. Mas os que argumentam contra alegam que a proximidade política não é só territorial, geográfica e que o sistema proporcional aproxima os eleitores dos movimentos sociais, das comunidades religiosas, dos sindicatos, sem impedir que o eleitor escolha o deputado ou o vereador de sua cidade ou do seu bairro.

Como se nota, haverá ainda muita discussão a respeito da reforma política.