É bom fortalecer os partidos?

Hans Kelsen, grande jurista, dizia que a democracia é necessariamente um sistema de partidos. Se assim é, fortalecer os partidos é fortalecer a democracia.

No final de semana passado, estive em Brasília participando de um seminário sobre a formação política do PSB. Um dos temas tratados foi a Democracia e a Reforma Política. Nesta semana, o Senado instalou uma Comissão sobre a Reforma Política.

Já há algum tempo, o tema da Reforma Política vem sendo colocado, alguns até dizem que ela é mãe de todas as reformas.

O vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer apresentou uma proposta que vem sendo chamada de “distritão”. Por esta proposta, por exemplo, na eleição dos 70 deputados federais por São Paulo, seriam eleitos os 70 mais votados. Os partidos continuariam lançando os seus 100 candidatos cada um, mas não somariam os votos dos candidatos de um mesmo partido como é hoje.

Se fosse pelo sistema distrital, São Paulo seria dividido em 70 distritos. Cada partido lançaria um candidato por distrito. É eleito o mais votado. No Brasil já funcionou o sistema distrital antes da Revolução de 1930. Em 1855, iniciou o chamado sistema de “círculos” ou distritos.

O sistema que vigora hoje, a partir da revolução de 1930, é o sistema proporcional de votação. No caso dos 70 deputados federais por São Paulo, cada partido lança 100 candidatos. Soma-se o voto de todos os candidatos e partidos. Vamos admitir, como exemplo, que o total seja 21 milhões de votos. Estes são divididos pelo número de cadeiras a serem preenchidas: 70 ( 21.000.000 ÷ 70 = 300.000). Trezentos mil votos é o coeficiente eleitoral, ou seja, o número mínimo de votos necessários para que um partido faça um deputado federal. Vamos admitir por exemplo que o PSB fez três milhões de votos: elege 10 deputados: 3.000.000 ÷ 300.000 = 10. Assim, o número de cadeiras de deputados é proporcional ao número de votos nos partidos.

A proposta de Michel Temer, o distritão, não é nem distrital e nem proporcional e enfraqueceria os partidos tendo em vista que os votos dos candidatos dos partidos não se somam: é a proposta ideal para o abuso do poder econômico e para o enfraquecimento dos partidos e, portanto, da democracia.