Pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) cabe à União “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema de ensino”.
Em geral, as universidades cumprem algumas funções básicas: a) forma profissionais qualificados; b) apresenta educação de grau avançado, estimulando a criatividade científica; c) faz estudos, pesquisas sobre o desenvolvimento; d) age como instituição social, prestando serviços especializados à comunidade, etc.
No Brasil, o sistema universitário é misto: público e privado. Há universidades públicas gratuitas (municipais, estaduais e federais); há universidades particulares sem fins lucrativos como as confessionais e as filantrópicas; e há as universidades particulares com fins lucrativos.
Em 1994 haviam, no Brasil, 1.661.034 matrículas no ensino superior; 970.584 eram na rede privada, correspondendo a 58,4%; na rede pública haviam 690.450, correspondendo a 41,6% do total. Já em 2001, as matrículas no Brasil, no ensino superior, eram 3.030.754. Quase dobrou neste período ! Destas matrículas, 30% eram da rede pública e 70% da rede privada. Como se nota, houve um avanço das universidades privadas: entre 2002 e 2008, quase 10 mil cursos das faculdades particulares foram autorizados.
Hoje, 73% dos alunos no ensino superior são da rede privada. Embora o número de vagas nas universidades federais tenha dobrado entre 2003 e 2010, atingindo mais de 200 mil novas vagas, com a abertura de 14 novas universidades federais e 126 novos campus. Hoje, são quase 6 milhões de universitários no Brasil.
Apesar do avanço, apenas 3% dos jovens entre 18 e 24 anos chegam ao ensino superior público. Somando as vagas privadas, 13,9% dos jovens ingressam num curso universitário. O Primeiro Plano Nacional de Educação (2001 a 2010) tinha como meta o ingresso de 30% dos jovens na universidade. Esta meta agora, está prevista no Segundo Plano Nacional de Educação (2011 a 2020) em discussão no Congresso Nacional.
O “Programa Universidade para Todos” (Prouni) já atende 748 mil jovens, na rede privada, com bolsas totais ou parciais do governo federal.
Quanto à democratização do acesso à universidade, Cristovam Buarque diz: “só tem uma maneira de democratizar a universidade: é a educação de base ser boa e igual para todos”.
Osasco hoje é um pólo universitário. Esse pólo se reforçou com a vinda da Fatec (estadual) no ano passado e da Unifesp (federal) este ano. Estima-se que Osasco ofereça, entre a rede pública e privada, cerca de 40 mil vagas no ensino universitário. Nos últimos anos, Osasco transformou-se num pólo prestador de serviços. O ensino universitário é um aspecto importante desse processo.
Quando se pensa no acesso, permanência e conclusão no ensino superior, a democratização ainda é uma longa caminhada, apesar dos passos já dados.
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