llIniciou no dia 13 de Junho, quarta-feira, no Rio de Janeiro, a Conferencia das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ela é o quarto evento mundial de grande envergadura sobre o meio ambiente nos últimos anos, em escala internacional. Vai do dia 13 ao dia 22 de junho.
O primeiro foi a “Conferência de Estocolmo Sobre o Meio Ambiente Humano”, em 1972. Os vazamentos de óleo no mar, a poluição atmosférica, o risco de guerra nuclear levaram a ONU – Organização das Nações Unidas a convocar esta conferência na capital da Suécia. Além da “Declaração de Princípios de Estocolmo”, do “Plano de Ação para o Meio Ambiente”, foi criado o “Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente” (PNUMA), que desenvolve programas internacionais e nacionais de proteção ao meio ambiente.
Um segundo evento importante do ponto de vista ambiental, com grande alcance internacional foi a “Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento”, em 1992, no Rio de Janeiro, com a participação de 178 países.
Além da “Declaração de Princípios Sobre as Florestas”, “Declaração de Princípios Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento” a Conferência adotou a chamada “Agenda 21”, com função de direcionar as políticas públicas dos diversos países em quatro áreas: 1) aspectos sociais e econômicos do meio ambiente; 2) conservação e exploração dos recursos naturais com vistas ao desenvolvimento; 3) fortalecimento e participação de grupos importantes; 4) formas de implementação das propostas da “Agenda 21”. Foi criada também a “Comissão para o Desenvolvimento Sustentável” com a função de acompanhar a aplicação da “Agenda 21”. A idéia de desenvolvimento sustentável é a do “desenvolvimento que atende às necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender aos seus próprios interesses”.
Um terceiro evento internacional importante para a questão ambiental foi o “Fórum Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10)”, a Conferência de Johannesburgo – África do Sul, em 2002, que estabeleceu um “Plano de Implementação do Fórum Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável”.
Finalmente, a “Rio + 20” é o quarto grande evento da questão ambiental. O tema central da conferência é a transição para a economia verde que engloba quatro temas: bem estar, equidade social, riscos ambientais e escassez ecológica (limites dos recursos naturais).
Para o bem de todos, que ela seja um sucesso!
Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br
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