Fatos & Idéias

OSASCO 50 ANOS: ALGUNS FATOS CULTURAIS

2012-02-23T14:41:00.001-08:00

llUma cidade não é composta apenas de casas, prédios, produção de bens e serviços, mas ela é composta também de sentimentos, emoções, lazer, divertimento, espiritualidade, solidariedade, etc. Eis alguns fatos culturais da história de Osasco.

ll1. PRIMEIRO CINEMA – Em 1916 foi construído o primeiro cinema de Osasco na Rua da Estação. Ele recebia iluminação por meio de um gerador, pois não havia eletricidade na Vila nesta época.

ll2. PRIMEIRA ESCOLA – Ficava onde é hoje as Casas Pernambucanas, numa pequena sala, em 1912. A segunda escola, na Rua André Rovai, em 1918: era mista no início e depois separou meninos e meninas. Na Rua Dona Primitiva Vianco, a partir de 1919 funcionou o Grupo Escolar de Osasco, que tinha cinco salas e um gabinete do Diretor. Nele estudavam separados os meninos das meninas.

ll3. LAZER – Em 1920, o lazer das moças e rapazes era ir ao cinema Osasco, dançar no Clube Atlético Floresta, passear de barco pelo Rio Tietê e ir até a Vila São José.

ll4. CLUBE – O Clube Associação Atlética Floresta foi o primeiro clube da cidade. É localizado na Rua Dona Primitiva Vianco onde havia uma floresta de eucaliptos, plantados para ajudar a drenagem da região que era de muitos brejos e alagados. Ganhou nome de “Floresta” por causa da floresta de eucaliptos.

ll5. SOLIDARIEDADE – Em 1935 foi fundado o Lar Bussocaba que dava assistência médica, hospitalar, religiosa aos necessitados.

ll6. SAÚDE – Com o nome de Hospital das Damas, em homenagem a várias mulheres, entre elas muitas freiras, que haviam lutado muito, através de campanhas e ações diversas para conseguirem o primeiro hospital da cidade.

ll7. MÚSICA – A tradicional Corporação Musical Santo Antônio foi criada em 25 de janeiro de 1954. No início, contava com 36 músicos.

ll8. TEATRO – No início dos anos de 1970 surgiu o Núcleo Independente do Teatro Expressão com atores importantes como Ricardo Dias, Mercedes Souza e Rubens Pignatari. Eles se destacaram com várias peças tais como: “Muro de Arrimo”, “Morte e Vida Severina”, “Zumbi”, “O Santo e a Porca”, etc. Em 7 de setembro de 1996 foi instalado o Teatro Municipal de Osasco.

ll9. MUSEU – O acervo foi criado pela Lei 401 de 28 de outubro de 1964. Ele recebe o nome de Museu Dimitri Sensaud de Lavoud, em 1977. Ele guarda documentos que revelam aspectos importantes da História de Osasco.

ll10. BIBLIOTECA – A Biblioteca Municipal Monteiro Lobato foi criada pela Lei 162 de 20 de setembro de 1963. O prédio atual é de 1996. Ela é uma fonte importante de pesquisa e estudo para os jovens e moradores de Osasco.

ll11. EMANCIPADORES – Para manter vivos os ideais daqueles que lutaram pela autonomia de Osasco, para prestigiar e respeitar todos aqueles que lutaram pela cidade, foi criada em fevereiro de 1974 a “Ordem dos Emancipadores de Osasco”.

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É vereador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

OSASCO: UM CENTRO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

2012-02-17T08:55:00.001-08:00

llNa década de 1960, na emancipação de Osasco, 90% de sua renda bruta era da indústria. Mas o pólo comercial, as importantes instalações militares em Quitaúna e a vinda do Bradesco na Cidade de Deus (1953) já eram elementos do futuro pólo comercial e prestador de serviços. Neste mesmo ano, foi inaugurado o Mercado Municipal de Osasco com venda de cereais, frutas, legumes, verduras, açougue, peixaria, etc.

De 1940 a 1980, a população de Osasco dobrou de uma década para outra seguindo a tendência da região metropolitana. A população é bastante heterogênea, vindo do interior de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Paraíba, Paraná, Alagoas, etc.

A indústria é um pólo de atração, mas a busca por moradia na periferia da capital também é um aspecto importante. Osasco mantém a característica de cidade industrial e cidade dormitório, pois muitos que aqui moravam iam trabalhar em São Paulo e na Região. Alguns loteamentos foram mal planejados, a ocupação do solo se deu de forma bastante desordenada e, sempre que encarecia os terrenos do centro e dos bairros mais próximos, a população mais pobre ia sendo expulsa para as regiões mais distantes, da mesma forma que ocorria na capital.

No inicio dos anos 80, o Brasil vivia uma crise econômica grande. O país que vinha crescendo a taxas altas durante quase todo o século, estagnou. Crise financeira internacional, endividamento externo do Brasil, desemprego elevado, perda de capacidade de investimento por parte do poder público, inflação elevada, luta dos trabalhadores para manter o poder de compra dos salários, etc.

Essa crise atinge em cheio a região metropolitana de São Paulo e começa mudar seu perfil econômico, também em função de sua fraqueza de representação política e, em virtude das diretrizes para a política urbana e regional do Estado de São Paulo que previam a descentralização e desconcentração das atividades industriais, a interiorização econômica.

Em São Paulo e Osasco ocorre a transferência de várias indústrias, aumentando o desemprego e o subemprego e a população de renda menor. Aumentam os setores de comércio e de serviços e reduz a indústria. Parte do Centro Industrial de Osasco transforma-se em empreendimentos comerciais, junto com o Calçadão da Antônio Agú e vários centros de comércio dos bairros.

A área industrial de Osasco desenvolve-se mais no lado norte da cidade, próximo a Rodovia Anhanguera; Osasco se transforma em centro dinâmico de comércio e de serviços, inclusive com várias universidades, shoppings centers, etc., acompanhando a tendência nacional e metropolitana de redução do secundário e crescimento do terciário no produto interno bruto.

A cidade de Osasco hoje é o 12º PIB entre as 5.564 cidades brasileiras e parte considerável dele está no setor de comércio e serviços.

2012-02-09T18:40:00.001-08:00

llNo inicio do século XX, a maioria dos trabalhadores industriais de São Paulo era composta de imigrantes. Junto com eles vinham as idéias socialistas e anarquistas, que influenciaram as primeiras organizações de trabalhadores, em geral, de ajuda mútua.

As greves eram consideradas crimes e muito reprimidas. Em 1919, na “Vidraria Santa Marina”, na Água Branca, São Paulo, houve uma greve de operários, muito deles imigrantes. A greve repercutiu muito mas os operários não alcançaram seus objetivos e muitos ficaram sem trabalho e sem casa, pois alguns moravam em casas da empresa. Os desempregados resolveram formar uma cooperativa de vidreiros em Osasco. Com a ajuda e colaboração de muitos o prédio chegou a ser levantado mas, por várias razões, o sonho não se realizou.

Os trabalhadores de Osasco participaram ativamente da greve dos 300 mil trabalhadores de São Paulo, em 1953.

Em 1963 houve uma movimentação dos trabalhadores para a unificação da data base. Em São Paulo houve mobilização e greves. Os trabalhadores de Osasco participaram do movimento grevista dos 700 mil.

Em 1963 foi fundado o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco com forte presença na luta econômica, social, política e cultural da cidade ao longo dos 50 anos.

Em 1964, com o golpe militar, o movimento sindical trabalhista foi reprimido e houve perseguições no país todo. Vários políticos, lideranças sindicais, operárias e populares sofreram perseguição também em Osasco.

A luta dos trabalhadores de Osasco ganha impulso novamente em 1968, com grande participação no 1º de maio de 1968 na Praça da Sé. Lideranças jovens que haviam surgido no vazio deixado pela repressão – pós 1964 organizaram a greve de 1968 que resultou na ocupação da Cobrasma em 16 de julho de 1968. A organização pela base e as Comissões de Fábrica foram fatores que contribuíram para a renovação do movimento sindical. A greve de 1968 de Osasco teve uma repercusão política muito grande, apesar da repressão brutal por parte da ditadura militar. Só na Cobrasma ocorreram mais de 600 prisões.

Na década de 80, teve uma atuação bastante grande em vários bairros de Osasco, a Ato – Associação dos Trabalhadores de Osasco, lutando pelas bandeiras tradicionais dos trabalhadores como a luta por melhores salários, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho e, sobretudo, a luta por melhoria nos bairros operários da cidade como a luta por asfalto, esgoto, transporte, escolas, creches, etc.

Em 1986 houve uma manifestação de mais de 100 mil trabalhadores no Largo de Osasco, por ocasião da comemoração do Centenário de 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador.

Em março de 1989, em protesto contra o chamado “Plano Verão” de controle da inflação a CUT – Central Única dos Trabalhadores e a CGT – Central Geral dos Trabalhadores convocaram uma greve geral contra a alta dos preços que atingia o poder de compra dos salários. Segundo os Sindicatos de Osasco a greve aqui teve uma adesão de 40% dos trabalhadores.

São inúmeras as lutas dos trabalhadores de Osasco, sendo aqui destacadas apenas algumas, sem falar da enorme movimentação nos bairros através de associações de moradores na luta pela melhoria das condições de vida ao longo de todos esses anos.

OSASCO: ORIGEM E EMANCIPAÇÃO

2012-02-02T14:53:00.001-08:00

llPara alguns, Osasco, por causa do Rio Tietê, foi uma Vila de Pescadores. No século XVIII aqui residiu o bandeirante Antônio Raposo Tavares, na região onde se instalou o 4º Regimento de Infantaria do Exército, no bairro de Quitaúna. No final do século XIX o Brasil vivia o período da passagem da mão de obra escrava para a mão de obra assalariada. O Brasil, neste período, recebeu uma grande quantidade de italianos e de outros povos. Calcula-se que de 1870 e 1920 tenha entrado cerca de um milhão e meio de italianos, a maioria no Estado de São Paulo. Entre estes estava Antônio Agú, fundador de Osasco. Chegando no Brasil, Antônio Agú tornou-se funcionário da Estrada de Ferro Sorocabana. Em 4 de junho de 1887 ele compra terras de João Pinto Ferreira, grande proprietário da Região, no Km 16 da Estrada Sorocabana. Vende terrenos, planta hortaliças, constrói uma olaria e, em 1892, instala uma indústria, a chamada “Cartiera”, primeira fábrica de papelão do Brasil.

Em 1895, por interesse de Antônio Agú e da Sorocabana, surge a Estação Ferroviária de Osasco, cujo o nome era uma homenagem à terra de Antônio Agú, na região de Torino-Piemonte , na Itália. Foram construídas muitas casas para operários na Rua da Estação e nas redondezas. Várias fábricas vieram depois. Osasco tornou-se um bairro industrial de São Paulo.

A população de Osasco crescia. Pelo Censo Estadual de 1934 Osasco contava com 12 mil pessoas. Um maior número de italianos, mas tinha russos, poloneses, portugueses, alemães, etc. Em 1940 eram 15 mil. É nesta década que se implanta a metalurgia pesada com a Cobrasma, Brown Boveri, Cimaf, Lonaflex, etc., além de outras fábricas antigas que já existiam como Adamas, Hervy, Frigorífico Wilson, Cotonifício Beltramo, Fósforo Granada, etc. É neste período que cresce a população: em 1950 já são 41 mil pessoas. Com o aumento da industrialização acelerou-se a urbanização, inclusive em toda a região metropolitana. Em 1960 a população de Osasco é de 114 mil pessoas. Na década seguinte pula para 283 mil pessoas e em 1980 são 474 mil pessoas.

Um dos germes do movimento pela autonomia de Osasco foi a criação da Sociedade de Amigos do Distrito de Osasco, em 1948. Os trabalhadores e moradores de Osasco lutavam contra o que consideravam “abandono do bairro” por parte da Prefeitura de São Paulo. O movimento pela Emancipação de Osasco surge na década de 1950. Em 21 de agosto de 1952 foi constituida a comissão para coordenar a luta pela autonomia. Em 1953, aconteceu o primeiro plebiscito e a população se dividiu entre o “sim” favorável à emancipação e o “não” contrário a separação de Osasco de São Paulo. Os que defendiam o “não” venceram.

Só em 31 de dezembro de 1958, através da lei estadual 5121 Osasco foi reconhecido como município. O “sim” havia vencido o plebiscito realizado em 21 de dezembro de 1958. A Prefeitura de São Paulo pediu anulação do plebiscito.

Mas passariam ainda quatro anos, com campanhas populares, várias pressões, ações na justiça, para que houvessem as eleições e posse do prefeito e dos vereadores. Estes foram empossados em 19 de fevereiro de 1962.

A emancipação foi uma grande luta do povo de Osasco. O primeiro prefeito foi Hirant Sanazar e o primeiro vice-prefeito foi Marino Pedro Nicoletti.

Em 28 de fevereiro de 1964, por meio da Lei nº 8.092 foi criada a Comarca de Osasco.

Estamos mais iguais ?

2012-01-26T13:50:00.001-08:00

llAlgumas notícias recentes trataram da questão da redução da pobreza e da desigualdade entre os brasileiros. A chamada classe “E”, cujos membros da família recebem até R$ 79,00 por mês, representa em 2011 menos que 1% dos 49 milhões de domicílios do país; em 1998 eram 8% dos lares. Em 10 anos foram 10 milhões de pessoas a menos na classe “E”. Neste período (1998 a 2011) os domicílios da classe “D” caíram de 33,6% do total para 15,1%. Já os domicílios da classe “C” subiram de 31% para 49%; os da classe “B” de 18% para 30%.

Houve uma redução da pobreza extrema e da pobreza. Alguns analistas citam como fatores que contribuíram para estas mudanças os programas sociais do governo, tipo “Bolsa Família”, “Brasil sem Miséria”, etc. Além disso, os reajustes do salário mínimo acima da inflação que no período de 1998 a 2011 foi de 75,6%; o crescimento da formalização do emprego (o aumento de empregos com carteira assinada) e maior acesso ao crédito seriam outros fatores econômicos que contribuíram para a redução da pobreza. Segundo o governo, nos últimos anos foram incorporados no mercado de consumo cerca de 40 milhões de pessoas . O governo federal anunciou a ampliação dos programas sociais para mais 320 mil famílias além dos 13,2 milhões de famílias já atendidas. O governo federal pretende também abrir neste ano cerca de 300 mil vagas em cursos profissionalizantes para pintores, eletricistas, jardineiros, etc, dentro da política de inclusão produtiva. O governo estadual tem programa semelhante.

Esses avanços são suficientes para alterar em profundidade a estrutura reconhecidamente desigual da sociedade brasileira? Embora o Brasil já seja a 6ª economia do mundo a renda per capta do brasileiro, em 2011, é U$ 11 mil enquanto a dos Estados Unidos é de U$ 42 mil e a da Noruega é de U$ 86 mil.

Quando se examina o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 169 países o Brasil ocupa a posição 70. Conforme estudos de um banco suíço, no Brasil 5% da população mais rica controla 50% da renda, enquanto os 50% dos mais pobres ficam com 5% da renda.

Os brasileiros mais ricos, gastaram em suas viagens para o exterior, em 2011, cerca de U$ 22 bilhões (quase 40 bilhões de reais) em compras de produtos estrangeiros. Valor maior do que a soma de todas as exportações brasileiras em café e soja. Projeta-se que em 2016, o Brasil terá 815 mil milionários que disporão para gastos de R$ 1 trilhão, enquanto os gastos com o Bolsa Família para 52 milhões de pessoas são de R$ 17 bilhões.

Três estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais) em 27 estados controlam 52,5% do PIB brasileiro; cinco cidades brasileiras em 5.564 cidades controlam 25% do PIB (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte). Como se nota, a jornada em busca de um Brasil mais justo e mais igualitário é difícil, complexa e será longa.

Como mudar o mundo?

2012-01-19T11:06:00.001-08:00

llPor ocasião da morte de Steve Jobs, um dos inovadores do mundo da computação e da atual revolução digital, foi lembrada uma passagem de sua vida, quando ele tentava trazer um alto executivo da “Coca-Cola” para a sua empresa. Ele teria dito: “Você quer passar o resto de sua vida vendendo água açucarada ou quer ajudar a mudar o mundo”? Para ele, mudar o mundo era avançar a tecnologia da informação.

Neste mesmo sentido, ia a sua crítica ao bilionário Bill Gates, da Microsoft, outro pioneiro do mundo da computação. Bill Gates resolveu se dedicar à filantropia e, através de uma Fundação, tentar melhorar a educação no mundo e, em especial, a produção de alimentos na África. Steve Jobs mais uma vez disse que preferia investir na inovação tecnológica.

Quem de fato estava mudando o mundo? O produtor de refrigerantes que cria novos hábitos de consumo? O produtor de novas tecnologias? Ou o filantrópico que busca reduzir as desigualdades e a pobreza do mundo? Eles de fato estão mudando o mundo?

Estas perguntas vêm a propósito do livro do historiador inglês Eric Hobsbawn intitulado “Como mudar o mundo”. O livro é uma análise sobre “Marx e o Marxismo de 1840 a 2011”, publicado pela Companhia das Letras. Marx, pensador alemão, havia dito que os filósofos tentaram interpretar o mundo de várias formas mas o importante era transformá-lo. Mudar o mundo para Marx era superar o sistema capitalista, era fazer a transição do Capitalismo para o Socialismo através da luta política da classe trabalhadora e de seus partidos.

Ele fazia uma análise abrangente da sociedade capitalista, examinando sua relação econômica. Duas críticas se destacavam ao modo de produção capitalista: Primeiro, o capitalismo tornava cada vez mais social, mais global, a produção de mercadorias e, no entanto, a apropriação do resultado desta produção, a apropriação do lucro era privada, beneficiava apenas alguns. Em segundo lugar, a empresa capitalista em seu interior era muito organizada, e seria cada vez mais organizada; mas, o mercado era muito desorganizado e gerava crises permanentes: da superprodução ia para a recessão com desemprego, etc.

Para superar essas questões, Marx propunha a socialização da produção e do lucro e um planejamento da produção, duas questões importantes para o socialismo.

Segundo Eric Hobsbawn, o capitalismo não consegue oferecer soluções para os problemas do século XXI e, por isto, Marx deve ser levado a sério.

2012 e a Política

2012-01-12T16:13:00.001-08:00

llO ano de 2012 inicia-se com muita incerteza na área econômica. Em geral os analistas prevêem uma recessão na Europa (-0,3%), um crescimento muito pequeno nos Estados Unidos (1,3%) e no Japão (2%) e uma desaceleração na China (8,2%), para focar apenas nos principais atores econômicos internacionais. Ocorrendo estes fatos, o crescimento brasileiro previsto é na ordem de 3,5% do PIB.

A área política também aguarda acontecimentos importantes neste ano.

A eleição presidencial americana, pelo peso econômico, militar, político e cultural dos EUA, é um acontecimento político significativo. A eleição será em novembro e o presidente democrata Barack Obama disputará a reeleição contra um candidato republicano. A disputa promete ser bastante acirrada e polarizada. Terá conseqüências importantes para o mundo.

Na Europa, em março haverá eleição presidencial na Rússia. Deve haver uma troca de papéis entre o atual presidente Dimitri Medvedev que cederá seu lugar para o atual primeiro-ministro e líder de fato Vladimir Putin. Considerando várias manifestações de protestos que ocorreram no final do ano passado podem surgir novos fatos políticos.

Em Abril, será a vez das eleições presidenciais na França. O atual presidente Nicolas Sarkozy é o candidato conservador à reeleição e enfrentará o candidato do Partido Socialista Francês, François Hollande. Dada a crise econômica européia, esta eleição poderá influenciar a maneira de se lidar com ela. Sendo necessário haverá um segundo turno no inicio de maio.

Em outubro, ocorrerá o Congresso do Partido Comunista Chinês. A previsão é a renovação de 70% das lideranças do partido. Como a China vem se tornando um ator importante na política econômica internacional, este fato político é bastante relevante. A China é o principal parceiro comercial do Brasil.

Na América Latina, em Julho, ocorrerão as eleições presidenciais no México. Deve haver uma disputa entre os candidatos do PAN - (Partido da Ação Nacional-conservador) do PRI - (Partido Revolucionário Institucional-tradicional) e do PRD - (Partido da Revolução Democrática-esquerda). Em outubro será a eleição da Venezuela, quando Hugo Chavez disputará outra reeleição.

No Brasil um fato político importante são as eleições municipais de 7 de outubro de 2012. Serão renovados os mandatos de vereadores e prefeitos em 5.564 municípios.

Em Osasco, também em 7 de outubro, haverá eleição para prefeito e vereadores.

Em 19 de fevereiro, Osasco completará 50 anos, um resultado político da luta dos autonomistas.

2011: O Povo na Rua

2012-01-05T12:42:00.001-08:00

O ano de 2011 terminou. Como todos os anos, ele foi um ano de muito trabalho, de muita luta, de batalha pela sobrevivência, pelo menos para a grande maioria das pessoas. Mas, quando se observa o panorama mundial, 2011 se destaca como ano de muitas manifestações populares.

Tendo como pano de fundo o agravamento da crise financeira internacional, principalmente na Europa, várias manifestações ocorreram em muitos destes países, notadamente, na Grécia, Portugal, Espanha, Itália, Inglaterra, etc. O alto desemprego, os programas de demissão de funcionários, a falta de perspectiva, principalmente para os jovens, foram fatores que impulsionaram o povo ir para as ruas, expressando sua indignação.

Nos Estados Unidos, maior economia do mundo, persistem os sintomas da crise imobiliária e financeira de 2008/2009. Com desemprego elevado e considerando que o capital financeiro, responsável pela crise, conseguiu que o governo pagasse, em grande medida, com o dinheiro do povo, os custos da crise, estes fatos causaram descontentamento em vários setores o que desencadeou o movimento “Ocupe Walt Street”, com manifestações populares em várias cidades americanas. Os manifestantes se colocavam como expressando os sentimentos dos “99% explorados pelo 1% de bilionários”, que causaram a crise e se beneficiaram dela.

Entre as conseqüências políticas da crise financeira e das manifestações houve a queda do governo conservador na Itália e a queda dos governos socialistas em Portugal e Espanha após as eleições.

O ano de 2011, praticamente começou com grandes manifestações populares no mundo Árabe. Iniciou na Tunísia, onde um vendedor de frutas tendo sua mercadoria apreendida e não devolvida, colocou fogo no seu corpo e veio a morrer. As sucessivas manifestações derrubaram o governo. Seguiram uma série de manifestações populares por todo o Norte da África e no Oriente Médio. Além da Tunísia caiu o governo do Egito, da Líbia, do Yêmen. A revolta do Bahrein foi sufocada pelas tropas da Arábia Saudita e a crise persiste na Síria. A busca da liberdade e melhores perspectivas de vida, principalmente para os jovens, moveram as massas Árabes.

Merecem destaque também a luta dos estudantes chilenos pela melhoria da educação e a do povo russo por liberdade e por eleições limpas e sem fraudes.

O orçamento de Osasco 50 anos

2011-12-21T13:39:00.001-08:00

ll Nesta semana a Câmara Municipal de Osasco, aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012. O total da receita e despesas para o ano é de R$ 1.570.877,450 (um bilhão quinhentos e setenta milhões e oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e cinqüenta reais).

O orçamento é uma previsão de gastos e de arrecadação durante o período de um ano, A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve seguir a Lei do Plano Plurianual (PPA), que em Osasco é a Lei nº 4353/09 que prevê receitas e despesas em programas e ações para o período de 2010 a 2013. Ela deve seguir também a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO- Lei nº 4491/11) que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2012, aprovada no final do primeiro semestre deste ano.

As receitas públicas de Osasco são compostas de recursos próprios e recursos transferidos pela união (governo federal) e pelo governo estadual.

As receitas próprias são compostas pelo: a) IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; b) ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; c) ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis; d) IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte; e) Taxas Municipais, como taxas de licença para publicidade, etc; f) outras receitas como serviço funerário, estacionamento, etc.

As receitas transferidas são compostas pelo ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual), IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (estadual), FPM – Fundo de Participação dos Municípios (União – Imposto de Renda, IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados), FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Profissional de Educação, SUS – Sistema Único de Saúde e SUAS – Sistema Único de Assistência Social, além das transferências voluntárias.

As despesas do orçamento público são compostas de despesas correntes (custeio: pessoal, materiais, serviços de terceiros) e despesas de capital (investimentos, novos equipamentos, infra-estrutura, etc).

O orçamento também estabelece prioridades de gastos e investimentos. As prioridades em Osasco continuam sendo educação (R$ 499.918.809,00) e saúde (R$ 418.024.470,00). Também tem peso no orçamento os juros da dívida e amortização além de outros encargos (R$ 177.059.677).

Osasco se desenvolve, as despesas são muitas, mas a arrecadação de Osasco vem crescendo nos últimos anos e deve crescer em 2012.

Feliz Natal! Feliz 2012!

Mudou o clima?

2011-12-16T03:05:00.001-08:00

llSegundo o relatório de 2007 do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão criado pela ONU – Organização das Nações Unidas através do PNUMA – Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, há 90% de chance do aquecimento global, observados nos últimos 50 anos, ter sido causado pela atividade humana. A ação humana teria acelerado os processos dos ciclos naturais.

Nos últimos anos, as conferências internacionais sobre o clima da ONU têm debatido esta questão de como diminuir o aquecimento global, que altera o clima da terra. Na última Conferência do Clima da ONU, realizada em Durban, na África do Sul, que terminou no inicio desta semana, os debates foram intensos. A Conferência terminou com uma perspectiva de acordo entre os países desenvolvidos e os países emergentes em torno de um novo acordo internacional de redução da emissão de gases efeito-estufa que provocam o aquecimento global. Ele seria elaborado até 2015 e ratificado depois para entrar em vigor em 2020.

No inicio da Conferência, os países desenvolvidos queriam que todos os países assumissem metas de redução da emissão desses gases. Alguns países emergentes, argumentavam que os países desenvolvidos eram os principais responsáveis pelo acúmulo atual de gases do efeito estufa na atmosfera, e que, portanto, as responsabilidades de redução deveriam ser diferenciadas; compartilhadas, mas diferenciadas entre os graus de poluição.

No Protocolo de Kyoto, tratado assinado no Japão em 1997, só os países desenvolvidos tinham metas de reduzir as emissões de gases-estufa, os países em desenvolvimento não assumiram metas de redução. Este tratado entrou em vigor em 2005 e estará em vigor até 2012.

Como os Estados Unidos, principal poluidor no passado e a China principal poluidora hoje, não ratificaram o Protocolo de Kyoto; países importantes como o Japão, Canadá e Rússia, não quiseram aceitar a sua prorrogação até 2015, como foi decidido na Conferência de Durban.

O Brasil, país emergente, desempenhou um papel importante na atual Conferência do Clima da ONU. O Brasil evoluiu aceitando que os países emergentes deveriam também estabelecer as metas de redução dos gases de efeito estufa.

A Conferência trouxe uma esperança que é a possibilidade de um acordo global para reduzir a emissão de gases-estufa, mas, ao mesmo tempo, traz preocupações pois o prolongamento do Protocolo de Kyoto deixou de ter apoio de importantes países.

De qualquer forma, o fato de grandes poluidores como os EUA e a China e outros aceitarem um acordo global com força de lei é um avanço na luta para preservar a vida no planeta.

PSB: A luta continua!

2011-12-08T18:41:00.001-08:00

llNos dias 2 e 3 de dezembro realizou-se o XII Congresso Nacional do PSB – Partido Socialista Brasileiro, em Brasília. Eu estive lá. Havia representação dos 27 estados brasileiros.

A sessão de abertura foi na sexta-feira, dia 2, à noite. Começou com a apresentação do hino nacional interpretado pelo pianista Arthur Moreira Lima, que se filiou ao PSB em setembro, no Rio de Janeiro, no seminário nacional da Fundação João Mangabeira sobre “A Crise Econômica Internacional e a Economia do Brasil”. Na ocasião, o presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos assim se expressou: “Arthur, é com enorme satisfação que o recebemos. A sua entrada simboliza a entrada de muitos artistas, de muitos intelectuais que sempre estiveram, desde a origem da Esquerda Democrática, organizando e construindo o PSB. Pessoas que nunca perderam a pureza, que nunca perderam a fé no Brasil, que nunca perderam capacidade de sonhar e de lutar pelos seus sonhos”. O Pianista interpretou em seguida a Internacional Socialista.

Falou depois uma representante do Partido Socialista Chileno, a neta do presidente Salvador Allende, socialista histórico. Discursou também um representante do Partido Socialista do Uruguai, em nome das delegações estrangeiras presentes e da Coordenação Socialista Latino-Americana.

Usaram da palavra depois, Sandra Rosado, líder da bancada de deputados federais do PSB; Rodrigo Rollenberg, líder da bancada de senadores; Rui Falcão, deputado federal e presidente nacional do PT; Cid Gomes, governador do Ceará, em nome dos seis governadores do PSB e Marcos Maia, presidente da Câmara de Deputados e presidente da República em exercício.

Em seguida, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB encerrou a solenidade de abertura com um discurso muito adequado.

Fazendo um balanço da atuação da atual executiva do PSB, ele disse que o partido cresceu muito nas eleições municipais de 2008 e nas eleições estaduais de 2010. Este crescimento decorreu do posicionamento correto do PSB, mantendo sua unidade interna e a unidade das forças populares em torno da presidenta Dilma Roussef. Nas eleições de 2012 o partido lançará 1500 candidatos a prefeitos e vereadores em mais de 3000 municípios.

No sábado o congresso debateu: “A questão urbana: Um novo caminho para as nossas cidades”, com uma boa palestra do prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda e muito debate. Foi um congresso vibrante e muito proveitoso. A luta continua!

Como está o clima ?

2011-12-02T03:52:00.001-08:00

Começou no inicio desta semana, em Durban, na África do Sul, a 17ª Conferência das Partes Sobre o Clima (COP – 17). Durante duas semanas quase 200 países vão debater a situação climática do planeta e definir o futuro do Protocolo de Kyoto. Este foi um acordo feito em 1997 no Japão com o objetivo de reduzir as emissões de gases-estufa. Esses gases ajudam a reter o calor na atmosfera aumentando a temperatura da terra.

Os gases de efeito estufa mais conhecidos são o dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), emitido principalmente pela queima de carvão industrial, carros, indústrias, fogo na floresta, etc; o óxido nitroso (N2O) emitido pelo uso de fertilizantes, etc; o gás metano, emitido em decorrência de criação de gado, etc. Pelo tratado de Kyoto os países reduziriam 5% das emissões até 2012, quando vence o primeiro período do compromisso.

A finalidade principal da conferência do clima em Durban (COP-17) é a definição da segunda parte do Protocolo de Kyoto. Ocorre que apenas partes dos países desenvolvidos se obrigaram com as reduções. Os países em desenvolvimento não se obrigaram tendo em vista entendimento que o grande acumúlo de gases de efeito estufa na atmosfera havia sido produzido pelos países industrializados, dentro do principio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

No entanto, os Estados Unidos, maior emissor de gases de efeito estufa, não ratificaram o Protocolo de Kyoto, nem a China, maior poluidora atual.

Esta 17ª Conferência do Clima (COP-17) já se inicia com os conflitos entre os países desenvolvidos (Europa,EUA) e as nações em desenvolvimento, em especial os chamados emergentes (China,Índia,Brasil).

Alguns países desenvolvidos, do chamado grupo guarda-chuva, que fazem parte EUA, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Rússia quer que os países emergentes assumam metas obrigatórias de redução dos gases-estufa.

Segundo a Agência Internacional de Energia, hoje o aumento da poluição por CO2 é provocado pelas economias emergentes que dependem do carvão. Para os emergentes, no entanto, não se pode esquecer que a quantidade maior de CO2 acumulado na atmosfera é responsabilidade dos países desenvolvidos.

Para alguns especialistas, o que é necessário, é que os países dialoguem e estabeleçam uma meta global, distribuindo o peso da redução de forma eqüitativa entre os diferentes atores. Assim como há um acordo em limitar o aumento da temperatura da terra em 2 graus (2ºC), seria necessário reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 80% das emissões atuais até 2050.

A humanidade vai se unir para manter de forma razoável a vida no planeta ou vai prevalecer os interesses imediatos de alguns países? O clima em Durban, no início da conferência, não parece muito animador, mas a esperan

O PSB e o cenário atual

2011-11-24T16:52:00.001-08:00

llFatos & Idéias - O PSB estará realizando, em Brasília nos dias 2 e 3 de dezembro seu Congresso Nacional. Que questões serão tratadas?

Mário Luiz Guide – Um Congresso Nacional, dado o tamanho do Brasil, acaba tratando de vários problemas. Mas os pontos para discussão e votação são: uma avaliação do cenário político nacional, a questão urbana, e as eleições municipais de 2012, a eleição do Diretório Nacional, etc.

llFatos & Idéias - Tradicionalmente o PSB realiza algumas homenagens para as personalidades que se destacaram no cenário Nacional e Internacional. Quem serão os homenageados este ano?

Mário Luiz Guide – Na abertura do XII Congresso Nacional serão homenageados o médico Dr. Jamil Haddad, ex-presidente nacional do PSB e ex-ministro de saúde e o líder sul-africano Nelson Mandela por sua luta pela emancipação e libertação do povo negro da África do Sul.

llFatos & Idéias – Você estará presente no Congresso, como delegado nacional por São Paulo. Que preocupações você leva ao Congresso Nacional do PSB?

Mário Luiz Guide – Vou atuar junto com a delegação de São Paulo. Tem bandeiras que são importantes para o PSB, tais como a luta por uma educação de qualidade, pelas melhorias da saúde pública, pela geração de empregos com salários decentes, pela moradia digna, pela ampliação do transporte coletivo de massas, etc.

llFatos & Idéias – Além destas propostas, além dessas lutas por direitos sociais, que é histórica do PSB, há alguma questão mais importante?

Mário Luiz Guide – São Paulo irá propor que o PSB lute para aprofundar a redução dos juros: os juros altos agravam o crescimento da dívida pública, transferem recursos de toda a economia para o setor financeiro, inibem o crescimento econômico, etc.

llFatos & Idéias – O ex-ministro Ciro Gomes, líder do PSB, avaliou que é inevitável uma separação do PSB com o PT. O Congresso Nacional vai tratar desta questão?

Mário Luiz Guide – O PSB está em aliança Nacional com o PT desde 1989, na constituição da “Frente Brasil Popular”, na primeira campanha presidencial de Lula. O PSB tem dialogado com as forças populares e democráticas e deve continuar dialogando. Existem muitos conflitos dentro do próprio PSB e, é natural, que haja conflitos entre as forças aliadas. Mas o PSB avançou bastante em muitos Estados como Amapá, Piauí, Ceará, Pernambuco, etc em aliança com o PT e outras forças populares, além dos avanços sociais no governo Lula e no governo Dilma. A parceria deve continuar.

Chega de juros altos!

2011-11-17T14:57:00.001-08:00

llA dívida pública interna do governo brasileiro, ou seja, aquilo que o governo devia para os bancos e rentistas, em agosto de 2011 era de R$ 1.549.000.000 (um trilhão e quinhentos e quarenta e nove bilhões de reais) equivalente 39,2% do PIB – Produto Interno Bruto, que é tudo o que o país produz na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços.

O governo pagou para os bancos e rentistas, nos últimos doze meses, R$ 231 bilhões de juros, equivalente a 5,8% do PIB, enquanto o gasto em saúde pública das três esferas do governo é de 3,6% do PIB. Só no mês de agosto, o governo pagou de juros ao sistema financeiro R$ 21 bilhões, numa taxa anual de 18,1%, enquanto a taxa média internacional dos países desenvolvidos é de 3% ao ano e a dos países emergentes de 6% ao ano.

As taxas de juros cobradas no Brasil são as mais altas do mundo, pois as taxas bancárias para empréstimos são ainda mais elevadas do que a SELIC - taxa básica de juros chegando a 50% e 60% dos juros anuais para empresas e acima de 100% nos cheques especiais e cartões de crédito.

As taxas exorbitantes de juros transferem recursos da agricultura, da indústria, do comércio, do setor público e dos assalariados para o setor financeiro.

Nas prestações dos carros, fogões, geladeiras, televisores estão embutidos taxas altas de juros, que fazem com que o consumidor não perceba que está pagando quase dois fogões ou duas geladeiras, conforme o prazo e a taxa de juros.

Recentes notícias nos jornais davam que os assalariados pagavam mais Imposto de Renda do que os bancos. De acordo com o jornal “O Estado de São Paulo”, “Os trabalhadores contribuíram com o equivalente de 9,9% da arrecadação federal no espaço de um ano enquanto o sistema financeiro arcou com 4,1%. No mesmo período, as pessoas físicas pagaram R$ 87,6 bilhões apenas em Imposto de Renda, enquanto os bancos arrecadaram R$ 36,6 bilhões por meio de CSLL, PIS/PASEP, Confins e Imposto de Renda”.

Segundo alguns especialistas, em um outro país do mundo esta distorsão tributária já teriam provocado muitas mudanças, mas aqui o poder de influencia dos bancos e instituições financeiras é muito grande.

Há poucos dias o “Movimento por um Brasil com juros baixos: Mais empregos e maior produção”, cujo manifesto teve adesão de organizações de empresários e trabalhadores, assim se manifestou: “Os juros altos não consomem apenas recursos públicos. Pelo contrário, espalham para toda a economia o alto custo do crédito, fomentando o comportamento rentista e improdutivo, corroendo o poder de compra das famílias e drenando recursos do setor produtivo”.

O diretório Municipal do PSB, em recente reunião aprovou moção no sentido de solicitar a bancada de deputados na Câmara Federal que se posicione pela continuidade da redução da taxa de juros e por uma regulamentação rigorosa do setor. Chega de juros altos!

POPULAÇÃO MUNDIAL: SOMOS 7 BILHÕES !

2011-11-10T21:31:00.001-08:00

llO Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFA) confirmou: o mundo já tem 7 bilhões de pessoas.

Desde o Homo Sapiens em 200.000 a.C., passando pela invenção da agricultura há 10.000 a.C., o mundo levou até 1804 para atingir o primeiro bilhão de habitantes. Mas, de 1998 até 2011, em treze anos, o mundo pulou de 6 bilhões para 7 bilhões de pessoas.

Na Índia, no mundo árabe e na África as taxas de natalidade são altas: as nigerianas tem 5,6 filhos.

Melhoraram as condições de vida pelo avanço da medicina, oferta de alimentos, tecnologias: na última década, 50 milhões de pessoas saíram da linha da miséria no Brasil; 200 milhões na Índia; 400 milhões na China, etc. A expectativa de vida em 1950 era de 48 anos; em 2011 de 69 anos.

A questão é: o planeta aguenta o aumento crescente da população ? É possível alimentar e dar qualidade de vida a todos ? Alguns aconselham a dieta vegetariana para todos. A atual produção de grãos seria suficiente para alimentar 10 bilhões de indianos, mas daria para alimentar só 2,5 bilhões de americanos que usam os grãos para alimentar o gado. Para produzir um quilo de grãos gasta de 500 a 2.000 litros de água; para produzir um quilo de carne gasta 15.000 litros.

Para alimentar a população mundial projetada em 9 bilhões em 2043, os fazendeiros teriam que elevar a produção de grãos em 60%: dos 2,5 bilhões de toneladas atuais para 4 bilhões.

A produção agrícola cresce com tecnologia: mecanização, irrigação, correção química do solo, fertilizantes. A produção de trigo pode pular de uma tonelada por hectare para 10 toneladas.

Mas para avançar uma nova revolução verde nos alimentos é preciso desenvolver sementes adequadas, ter água, reformular a produção de fertilizantes, etc.

O aumento de população, principalmente nos grandes centros urbanos, provoca a degradação da área central, poluição, enchentes, falta de coleta adequada do lixo, além da pobreza, desemprego, transporte inadequado, favelas, etc. As desigualdades sociais aumentam: hoje os 20% mais ricos ficam com 77% da renda mundial; os 20% mais pobres com apenas 1,5%.

O que compromete os recursos do planeta é um estilo, um modo de vida. É necessário desenvolver tecnologias, aumentar a produção, redistribuir a renda e planejar o crescimento populacional.

O PSB em São Paulo

2011-11-03T14:48:00.000-07:00

Veja entrevista do Prof. Mário Luiz Guide, à coluna “Fatos e Idéias” sobre o PSB.

Fatos e Idéias: O PSB realizou no final de semana o 9º Congresso Estadual de São Paulo? Como foi o evento na Assembléia Legislativa?

Prof. Mário Luiz Guide: Foi bastante participativo. Contou com a participação de delegados de cerca 300 cidades de São Paulo, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, membros dos diretórios municipais, militantes, etc.

F.I. – O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, prestigiou o Congresso Estadual ?

MLG. – Sim. Também estiveram presentes o prefeito da capital e presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), além de Luiza Erundina, Márcio França e outros expoentes estaduais. O governador Eduardo Campos vem fazendo um bom trabalho na Organização Nacional do PSB e nas últimas pesquisas é o governador melhor avaliado do país.

F.I. – O Congresso Estadual elegeu também a nova direção estadual. Você permanece como secretário geral?

MLG. – Sim. O presidente continua o atual Deputado Federal e Secretário Estadual de Turismo Márcio França e eu continuo na Secretaria Geral. Foram eleitos também cerca de 60 delegados nacionais, que em dezembro participarão do Congresso Nacional do PSB, representando os socialistas de São Paulo.

F.I. – Quais são as perspectivas do PSB em São Paulo?

MLG. – O PSB cresceu bastante nas últimas eleições elegendo seis governadores de Estado, além de senadores, deputados federais e deputados estaduais. Em São Paulo o PSB elegeu 7 deputados federais com mais de dois milhões e meio de votos. É 10% da representação paulista em Brasília. Tem uma bancada de seis deputados Estaduais. A expectativa é de crescimento agora nas eleições de prefeito e vereadores em 2012.

F.I. – Com a atual crise econômica mundial, quais são as perspectivas socialistas no futuro?

MLG. – Acredito que a crítica socialista que o capitalismo gera riqueza mas gera também muita miséria, desemprego continua válida. No mundo inteiro estão surgindo movimentos que questionam a concentração absurda de renda, o domínio do capital financeiro e o aumento das desigualdades sociais. As pessoas desejam um mundo mais justo, mais igualitário, mais fraterno, mais socialista.

O poder não é eterno

2011-10-27T18:44:00.000-07:00

ll Um fato significativo da semana foi a morte de Muammar Kadhafi, dirigente da Líbia. Como coronel do exército, ele chegara ao poder com 27 anos em 1969, num movimento contra a monarquia islâmica e inspirado em Nasser no Egito, que tomara o poder com a perspectiva de implantar o nacionalismo Árabe, em defesa das riquezas nacionais, da melhoria de vida do povo e da unidade dos povos Árabes.

Essas mudanças no Egito chegaram a inspirar outros movimentos nacionalistas como Assad na Síria e Saddam Hussein no Iraque, além da Líbia e Argélia. No contexto da guerrra fria, e da disputa entre Estados Unidos e União Soviética, o nacionalismo árabe participava do chamado “bloco não-alinhado”, cujos expoentes eram Nehru da Índia, Tito da Yugoslavia e Nasser do Egito.

Kadhafi nacionalizou os bancos e a exploração do petróleo, fez a reforma agrária, iniciou a união árabe, quando foi criada a RAU – República Árabe Unida (Egito e Líbia), fez aliança com a União Soviética e redistribuiu a renda do petróleo.

Essas medidas que geraram apoio interno, trouxeram muitas i nimizades, principalmente com as potências coloniais: França, Inglaterra, Estados Unidos, etc.

Combinando nacionalismo, panarabismo, socialismo, islamismo e métodos autoritários, Kadhafi permaneceu 42 anos no poder num país de 6,7 milhões de pessoas e mais de 2000 mil tribos. É o melhor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da África: O PIB per capta, ou seja, o Produto Interno Bruto do País dividido por pessoa é de U$ 12.450 ou R$ 22.000 mil reais ano (o do Brasil é de R$ 18.000).

No início de 2011, começaram os movimentos populares em vários países árabes, com grandes manifestações. É a chamada “Primavera Árabe”, na Tunísia, Egito, Líbia, Yemen, Síria, Bahrein, etc.

As palavras de ordem mais comuns desses movimentos pediam a mudança do regime, a queda da tirania, o fim da corrupção e da injustiça. Kadhafi respondeu a estes movimentos com os métodos que utilizava para governar: muita repressão e muita violência.

Seus inimigos na O.N.U. Organização das Nações Unidas, que eram muitos, primeiro excluíram a Líbia do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e através da Resolução 1973, criaram uma “Zona de Exclusão Aérea” no país, que permitiu que a OTAN - Organização dos Países do Atlântico Norte, fizesse mais de 10 mil bombardeios no território do país.

Após meses de combate, Kadhafi apanhado vivo foi aparentemente linchado e assassinado de forma trágica.

A nova situação na Líbia começa com algumas violações graves do direito internacional:

a) A Otan exorbitou o mandato que recebeu da ONU, interferindo em assuntos internos;

b) O direito do prisioneiro não foi respeitado em relação a Kadhafi executado;

O Conselho Nacional de Transição afirmou que a partir de agora será aplicada a “SHARIA”, a lei religiosa islâmica, como lei do país.

Novos protestos!

2011-10-20T16:54:00.001-07:00

llO ano de 2011 vai caminhando para o seu último bimestre e várias manifestações populares estão ocorrendo no mundo, revelando um descontentamento muito profundo.

Os movimentos começaram com a chamada Primavera Árabe que queria liberdade e novas perspectivas para os jovens; depois ocorreram manifestações em Londres, e na Grécia; em Israel os protestos foram contra o preço alto das moradias e dos alimentos; mais verbas e mudanças na educação levou os protestos dos estudantes chilenos; o movimento dos “indignados“ na Espanha foi contra o elevado desemprego; a luta foi contra a corrupção na Índia e no Brasil; é crescente a insatisfação contra as desigualdades sociais na China; e surgiu o movimento “Ocupe Wall Street”, em Nova York e em outras cidades nos Estados Unidos. Este quer representar os 99% da população que se sente prejudicados pela concentração de 40% da riqueza nacional controlada pelo 1% dos bilionários americanos e contra domínio absurdo do capital financeiro sobre as atividades do país; contra aqueles que se enriqueceram saqueando o patrimônio público e acabando com os recursos do planeta.

Segundo Richard Sennett, professor da Universidade de Nova York, nestas manifestações há gente de classe média e gente da classe operária. Diz ele: “É importante notar, porém, que levamos três anos, desde que a crise financeira começou, para termos protestos deste tamanho no país”. Para ele só agora os americanos perceberam que trata-se de uma crise estrutural, de uma crise do capitalismo.

E em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” acrescentou ele: “Fomos tão ricos por tanto tempo que ficou difícil acreditar que poderíamos sofrer um duro golpe em nosso modo de vida (...) Mesmo assim as pessoas continuaram a acreditar, por ideologia, que a ascensão social era possível, que cedo ou tarde escapariam da estagnação. (...) Está claro agora, particularmente para os jovens, que eles não viverão o sonho americano, não haverá ascensão para eles.”

No último sábado, inspirado no “Ocupe Wall Street” ocorreram manifestações em 950 cidades de 82 países no mundo. Em Roma, 200 mil pessoas foram às ruas; em Barcelona, na Espanha, 60 mil manifestantes; em Madri,40 mil pessoas; em Lisboa e Porto, Portugal, outras 40 mil.

Se olharmos para todos os protestos desde o inicio de 2011 veremos que revelam a preocupação das classes médias, das classes trabalhadoras de todo o mundo com a concentração de riqueza e de poder nas mãos do capital financeiro; com o alto desemprego nas economias avançadas e emergentes; com a falta de perspectiva futura para os jovens e com desajuste entre a educação e a vida real; com uma forte repulsa à corrupção, etc.

Ou seja, a visão neoliberal dos últimos anos levou a uma forte concentração de riqueza e uma ampliação muito grande das desigualdades sociais. Esse desequilíbrio social tem conseqüências. É o que está aí !

Mário Luiz Guide é professor universitário, formado em filosofia na USP e em Direito pela Unifieo, com doutorado na USP em Ciências Políticas. É verador em Osasco e secretário geral do PSB no estado. www.marioguide.com.br

pRÊMIO PARA MULHERES

2011-10-13T18:36:00.001-07:00

llPela primeira vez em 110 anos três mulheres receberam juntas o prêmio “Nobel da Paz”. Durante estes anos 15 mulheres e 85 homens foram premiados.

O que chama atenção, este ano, é que duas mulheres da Libéria, África, foram contempladas. Ellen Johnson Sirleaf é presidente da Libéria, eleita em 2005 e candidata a reeleição. Travou uma longa luta contra a corrupção e, como presidente, aprovou leis de proteção à mulher contra crimes sexuais. Tem 72 anos. Ajudou a pacificar o país.

A outra mulher da Libéria é Leymah Gbowee, de 39 anos. O país enfrentava uma dura guerra civil e ela liderou as mulheres na luta pela paz. Tal como as mulheres gregas, ela chamou atenção propondo uma greve em que as mulheres não fariam sexo com seus maridos em protesto contra a guerra e os crimes sexuais. Apesar do fim da guerra, os crimes sexuais continuavam: ela liderou a luta pelo desarmamento de grupos acusados de estuprar mulheres e crianças.

São duas mulheres africanas, que em condições muito difíceis lutaram para ampliar o direito das mulheres e, ao mesmo tempo, lutaram pela paz de todos.

A terceira mulher a receber o Nobel da Paz de 2011 foi Tawakkul Karman, a primeira mulher Árabe a recebê-lo e dedicou-o aos jovens da revolução Árabe e ao povo do Iêmen, que desde o inicio do ano faz grandes manifestações contra o ditador Ali Abdullah Saleh, há 33 anos no poder. Ela é jornalista do partido religioso Islah.

O ano de 2011 tem sido o ano da chamada “Primavera Árabe”, pois a luta pela democracia levou grandes multidões às ruas como na Tunísia, Egito, Iêmen, Líbia, Síria, Bahrein, etc. Foi um reconhecimento dos responsáveis pelo Comitê do Nobel da importância e do papel das mulheres nesta luta pela democracia e pelos direitos do povo. Segundo o presidente do comitê: “A opressão das mulheres é a questão mais importante do mundo Árabe hoje”.

O presidente do Comitê do Nobel, o Noruegues Thorbjoern Jagland assim justificou o prêmio para as três mulheres: “Não podemos alcançar democracia e paz duradoura no mundo, a não ser que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens”.

Na longa caminhada, na luta prolongada da humanidade contra todas as formas de opressão e preconceito se inscreve a luta das mulheres por seus direitos. Que este prêmio seja mais um estimulo para esta luta e para conquista de novos direitos.

O voto das Mulheres Árabes!

2011-10-06T21:16:00.001-07:00

llO Rei Abdullah, da Arábia Saudita, maior produtor de petróleo do mundo, anunciou que as mulheres vão poder votar em 2015.
O país tem um produto interno bruto (PIB) de quase 500 bilhões de dólares e um produto interno bruto por pessoa (PIB per capta) de US$ 17.250 dólares por ano. A população é de 28 milhões de pessoas. Cerca de 60% da população tem menos de 25 anos. Apesar da riqueza do petróleo e da renda por pessoa ser acima da média mundial 28% dos sauditas estão desempregados. Há milhões de trabalhadores estrangeiros no país, cuja contratação sai mais barata por causa dos direitos trabalhistas.
Hoje 58% dos universitários do país são mulheres; mas o desemprego de mulheres é um dos maiores do mundo. Elas não podem abrir conta em banco, aceitar emprego, assinar contrato de aluguel ou viajar sem autorização do homem.
Pela “Lei do Guardião” as sauditas precisam de um homem para tudo na vida: marido, pai, ou filho. Elas precisam de autorização do pai para se separarem do marido e perdem a casa e a guarda dos filhos. O homem pode ter até 4 esposas, mesmo em condições econômicas difíceis: cerca de 80% da população vive de aluguel sem poder comprar casa própria.
Agora, as mulheres estão fazendo uma luta pelo direito de dirigir carro. Uma mulher saudita foi condenada pela “sentença das chibatadas” por estar dirigindo. Devido às repercussões negativas do fato para o país o rei mandou suspender a sentença.
No Brasil, o direito de voto das mulheres foi produto da Revolução de 1930. No Código Eleitoral de 1932, que regulamentou as eleições para a assembléia nacional constituinte, estava assegurado o voto feminino. Como Direito Constitucional, o direito do voto das mulheres no Brasil foi garantido pela Constituição de 1934.
A universalização do voto foi uma longa luta das correntes democráticas, populares e socialistas. Em alguns países da Europa, como a Suíça, as mulheres passaram a ter direito do voto a partir da década de 60 do século passado.
A chamada cidadania liberal, restringia o direito de voto aos proprietários de bens de raiz. Embora a Revolução Inglesa de 1689, a Revolução Francesa de 1789 e a Revolução Americana de 1776 tenham avançado a luta pelos direitos civis e políticos, o direito de voto ficou limitado. O direito do voto dos trabalhadores e das mulheres viria depois de muita luta.
A exclusão das mulheres da esfera política já estava presente na primeira experiência de democracia na Grécia, nos anos 500 a.C. No entanto, o direito de participação política é um importante passo na luta pela conquista dos direitos das mulheres. Que as mulheres árabes consigam novas conquistas!

OS SOCIALISTAS E OSASCO

2011-09-23T05:12:00.001-07:00

llNo domingo, dia 25 de setembro, será realizado o Congresso Municipal do PSB na Câmara Municipal de Osasco. Em 31 de outubro será o Congresso Estadual e em 2, 3 e 4 de dezembro o Congresso Nacional em Brasília.

A pauta do Congresso Municipal é o cenário político da cidade, a posição do PSB em relação às eleições de 2012 e a eleição da nova direção municipal.

O tema do Congresso Nacional é “a questão urbana e as eleições de 2012”.

Nos últimos anos, o PSB vem se preocupando bastante com a questão urbana e a necessidade urgente de uma reforma urbana. Mais de 80% da população brasileira mora nas cidades. As condições de vida da imensa maioria da população das grandes regiões metropolitanas são difíceis. A violência, as drogas, o caos no trânsito, a falta de saneamento básico, o desemprego, a rede de saúde deficiente, a falta de moradia, a falta de creches e de boas escolas, entre outros, são problemas que afetam a população, principalmente nos bairros mais numerosos e afastados.

No caso da Grande São Paulo o processo de urbanização foi acelerado e caótico: em 1940 havia uma população de um milhão e meio de pessoas; hoje são quase 20 milhões.

Osasco, neste contexto metropolitano, completará seus 50 anos de vida independente em 2012. Também cresceu rápido e sem planejamento.

O PSB participa da luta do povo osasquense para melhorar as condições de vida e a qualidade de vida na cidade. Os socialistas sempre estiveram presentes na luta pela melhoria dos bairros, por melhores salários e condições de trabalho, na luta das mulheres por creches, delegacia da mulher, casa de saúde da mulher, na luta dos jovens por melhores condições de ensino e educação de qualidade, etc.

Hoje, entre tantas dificuldades e problemas acredito que as prioridades para investimentos dos recursos públicos sejam educação de qualidade, boa rede pública de saúde, empregos com salários dignos, moradias decentes e rede de transporte coletivo eficiente.

Estes assuntos serão debatidos e encaminhados pelo Congresso do PSB.

TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA A MICROEMPRESA

2011-09-15T21:13:00.001-07:00

Nesta semana, a Câmara Municipal de Osasco aprovou a Lei Complementar nº 15/11 que “dispõe sobre o tratamento diferenciado ao empresário individual, às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendimentos solidários no âmbito do município de Osasco e dá outras providências”.

É uma discussão importante na teoria geral do direito: deve-se tratar à todos de forma igual, conforme determina o princípio da isonomia ou, deve-se tratar de forma desigual os desiguais, conforme o princípio da justiça social. No caso desta lei municipal, ela refere-se explicitamente aos princípios gerais da atividade econômica expostos no artigo 170, inciso IX da Constituição Federal que diz: ‘”Art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar à todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: .... IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país”.

Também o “Código Civil” assegura “tratamento favorecido, diferenciado e simplificado” ao pequeno empresário (Lei Federal 10.406 – 10/01/2002 – Art. 966).

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123 de 14/12/2006), alterado recentemente, considera microempresa a que auferir em cada ano-calendário, a receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00; considera empresa de pequeno porte a que auferir renda bruta superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00; considera pequeno empresário individual o que tenha auferido receita bruta no ano-calendário anterior de até R$ 60.000,00.

A lei de Osasco cria um Comitê Gestor Municipal com a finalidade de dar tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e cria a Sala do Empreendedor para dar as orientações necessárias aos interessados. Ela dá preferência na aquisição de bens e serviços pelo Poder Público Municipal aos microempresários.

Foi criado também o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica da Micro e Pequena Empresa (FMIT-MPE) com o objetivo de fomentar a inovação tecnológica no município.

Esta lei beneficiará mais de 40.000 microempresas e 1.700 Empresas de Pequeno Porte de Osasco. Juntas elas criam mais de 100 mil empregos na cidade. A lei possibilitará que cerca de 50 mil pequenos empresários individuais poderão formalizar sua situação.

Como é uma lei de 90 artigos, relativamente extensa, o espaço não permite comentar outros aspectos importantes como as relações de trabalho, o associativismo, etc.

A Cultura e a Participação

2011-09-09T04:17:00.001-07:00

Há alguns dias, foi aprovado pela Câmara Municipal de Osasco, o projeto de Lei 42/11 que “dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Osasco bem como o Fundo Municipal de Apoio à Cultura”.

O artigo 2º da Lei define o Conselho Municipal como “órgão colegiado, de caráter deliberativo, normativo, consultivo e orientador” que “objetiva institucionalizar a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a sua participação na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural de Osasco”.

Em agosto de 2009, encaminhei, ao prefeito, através da Câmara Municipal, uma indicação que dispunha sobre a criação do “Conselho Municipal de Política Cultural”. Na justificativa eu escrevia: “A criação de um Conselho Municipal de Política Cultural pode ser um instrumento adequado para abrir a gestão cultural para a sociedade civil. O conselho é um órgão coletivo, com participação do poder público e da sociedade civil, que colabora na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do governo municipal. Baseia-se no principio da transparência e democratização da gestão cultural, construindo uma instância de intervenção da sociedade civil na política cultural”.

O projeto de indicação encaminhado ao prefeito foi fruto de estudos do meu gabinete de outras legislações municipais e colaboração de um grupo de artistas e produtores culturais. O poder executivo fez as alterações e acréscimos que julgou necessários.

O conselho será integrado por 18 membros sendo oito representantes da administração municipal, oito representantes da sociedade artística cultural de Osasco, entre eles representantes das artes cênicas (teatro e circo), de música, da dança e capoeira, do artesanato, da literatura, de áudio-visuais, das artes plásticas e grafite e do patrimônio artístico, histórico e cultural. É integrado ainda por mais dois representantes da sociedade civil: um representante do Ensino Superior local e um das centrais sindicais.

Só há democracia com participação dos cidadãos e cidadãs nos assuntos públicos e só há democracia com a ampliação continua da cidadania. Para os socialistas é fundamental ampliar a democracia participativa !

Os ricos querem pagar mais impostos ?

2011-09-01T20:30:00.001-07:00

Não! Não é brincadeira! Aconteceu mesmo. Alguns dos mais ricos da França enviaram uma carta ao presidente francês Nicolas Sarkozy pedindo cobrança de impostos mais altos sobre os ricos, como meio de superar a atual crise econômica.

Curiosamente, alguns dias antes, um bilionário norte-americano Warren Buffett escreveu um artigo para o jornal norte-americano “The New York Times” com o seguinte título: “Parem de paparicar os super-ricos”. Neste artigo o bilionário americano pede que os deputados e senadores dos Estados Unidos aprovem leis que tributem de forma mais forte os muito ricos.

Este fato é curioso porque há pouco tempo os republicanos fizeram uma campanha violenta contra o aumento dos impostos e contra as propostas dos democratas e do presidente Barack Obama de aumentar os impostos dos super-ricos.

Segundo o jornal o “Estado de São Paulo” “Com exemplos pessoais e dados sobre a tributação por faixas de renda ao longo de duas décadas, Buffett mostra que os americanos super-ricos, que basicamente vivem de renda de suas aplicações financeiras, pagam proporcionalmente menos impostos do que pagavam na década de 1990 e muito menos, ainda do que pagam hoje os trabalhadores, que vivem de seus salários”.

Um de seus argumentos é que os muito ricos têm meios de reduzir os tributos através de recursos contábeis que os assalariados não têm. Ele contesta também a idéia de reduzir os impostos dos muito ricos para aumentar a criação de empregos. Escreve ele: “Vocês sabem o que veio depois: impostos menores e menos criação de empregos”.

Nos países da América Latina, inclusive no Brasil, os gastos públicos são financiados principalmente por impostos sobre o consumo: é a chamada estrutura tributária de caráter regressivo, onde cresce a proporção dos impostos indiretos, como o consumo, ao invés de aumentar a taxação sobre o patrimônio e a renda dos mais ricos, como quer agora alguns dos super-ricos americanos e franceses.

A cobrança de impostos pode ser um recurso de distribuição da renda e da riqueza, mas no caso brasileiro, sobrecarrega mais a classe média e os assalariados.

Desafios da Região Metropolitana

2011-08-25T20:38:00.001-07:00

Nesta semana estive participando do encontro realizado pelo Parlamento Metropolitano, realizado na Câmara Municipal de Osasco.

É interessante notar que a questão metropolitana, está retornando com mais destaque na agenda política da região e do Estado de São Paulo.

No início dos anos 80, a questão metropolitana havia entrado com força nas preocupações dos dirigentes estaduais. Foi criada a Secretaria dos Negócios Metropolitanos e uma série de órgãos com participação de prefeitos e vereadores dos municípios da Grande São Paulo. Depois, a questão esfriou um pouco.

A Grande São Paulo é hoje uma megacidade e uma cidade global com quase vinte milhões de habitantes.

Grandes questões, grandes desafios que se colocam para a população como a questão dos transportes, a questão da segurança, a questão do meio ambiente, a questão do saneamento entre outras são problemas interligados que não podem ser resolvidas apenas por um município, mas é necessária uma articulação entre os municípios da região metropolitana de São Paulo.

A população da Grande São Paulo teve um crescimento muito grande. Saltou de um milhão e meio em 1940 para quase vinte milhões em 2010.

A população brasileira, neste período, pulou de 41 milhões para 190 milhões: quase cinco vezes. A do Estado de São Paulo saltou de 7 milhões para 41 milhões: quase seis vezes. Mas a população da Grande São Paulo pulou mais de 13 vezes.

Ou seja, a concentração populacional na região metropolitana foi grande e rápida. A ausência de um planejamento mais consistente e a aceleração do processo de urbanização acarretaram inúmeros problemas urbanos de difíceis soluções.

Nem sempre o processo de industrialização foi tão acelerado quanto o da urbanização. Nos últimos anos, houve redução do crescimento industrial e crescimento dos setores de comércio e de serviços. Apesar da redução dos últimos anos, o desemprego na região metropolitana foi de 10,7% da população economicamente ativa segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade e Dieese, em maio de 2011.

Neste mesmo mês foram criados 62 mil empregos no setor de comércio e 272 mil no setor de serviços, mas foram reduzidos 22 mil postos de trabalho na indústria.

A Grande São Paulo é composta de pessoas vindas de várias partes do Brasil. Muito trabalho foi feito para construir esta megacidade. Espero que as lideranças políticas recuperem o tempo perdido e consigam estruturar melhor a solução dos grandes problemas do seu povo . Os desafios são grandes !

Democratização da Universidade ?

2011-08-19T04:29:00.001-07:00

Pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) cabe à União “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema de ensino”.

Em geral, as universidades cumprem algumas funções básicas: a) forma profissionais qualificados; b) apresenta educação de grau avançado, estimulando a criatividade científica; c) faz estudos, pesquisas sobre o desenvolvimento; d) age como instituição social, prestando serviços especializados à comunidade, etc.

No Brasil, o sistema universitário é misto: público e privado. Há universidades públicas gratuitas (municipais, estaduais e federais); há universidades particulares sem fins lucrativos como as confessionais e as filantrópicas; e há as universidades particulares com fins lucrativos.

Em 1994 haviam, no Brasil, 1.661.034 matrículas no ensino superior; 970.584 eram na rede privada, correspondendo a 58,4%; na rede pública haviam 690.450, correspondendo a 41,6% do total. Já em 2001, as matrículas no Brasil, no ensino superior, eram 3.030.754. Quase dobrou neste período ! Destas matrículas, 30% eram da rede pública e 70% da rede privada. Como se nota, houve um avanço das universidades privadas: entre 2002 e 2008, quase 10 mil cursos das faculdades particulares foram autorizados.

Hoje, 73% dos alunos no ensino superior são da rede privada. Embora o número de vagas nas universidades federais tenha dobrado entre 2003 e 2010, atingindo mais de 200 mil novas vagas, com a abertura de 14 novas universidades federais e 126 novos campus. Hoje, são quase 6 milhões de universitários no Brasil.

Apesar do avanço, apenas 3% dos jovens entre 18 e 24 anos chegam ao ensino superior público. Somando as vagas privadas, 13,9% dos jovens ingressam num curso universitário. O Primeiro Plano Nacional de Educação (2001 a 2010) tinha como meta o ingresso de 30% dos jovens na universidade. Esta meta agora, está prevista no Segundo Plano Nacional de Educação (2011 a 2020) em discussão no Congresso Nacional.

O “Programa Universidade para Todos” (Prouni) já atende 748 mil jovens, na rede privada, com bolsas totais ou parciais do governo federal.

Quanto à democratização do acesso à universidade, Cristovam Buarque diz: “só tem uma maneira de democratizar a universidade: é a educação de base ser boa e igual para todos”.

Osasco hoje é um pólo universitário. Esse pólo se reforçou com a vinda da Fatec (estadual) no ano passado e da Unifesp (federal) este ano. Estima-se que Osasco ofereça, entre a rede pública e privada, cerca de 40 mil vagas no ensino universitário. Nos últimos anos, Osasco transformou-se num pólo prestador de serviços. O ensino universitário é um aspecto importante desse processo.

Quando se pensa no acesso, permanência e conclusão no ensino superior, a democratização ainda é uma longa caminhada, apesar dos passos já dados.

Há crise no Ensino Médio?

2011-08-11T15:25:00.001-07:00

O Brasil é um país muito desigual e quando se analisa a educação é necessário considerar que a escolaridade tem relação com o nível de renda e emprego. Por isto, se fala de um funil na educação: 15% da população é de analfabetos; 16% não cursou o ensino fundamental completo; 36% da população tem o ensino fundamental completo; 23% da população tem ensino médio completo e apenas 10% da população tem o Ensino Superior (faculdade) Completo. Ou dizendo de outra forma: cada 100 crianças matriculadas na primeira série do Ensino Fundamental (de 6 a 14 anos) apenas 51 o completam; 33 completam o Ensino Médio e apenas 11 completam o Ensino Superior.

O Brasil tem uma população na idade escolar de 82,3 milhões. Mas, em 2009, por exemplo, de 10 milhões de jovens entre 15 e 17 anos, apenas 50,9% estavam no ensino médio. O ensino médio é de responsabilidade dos Estados. O Brasil apresenta hoje entre 30% a 35% de sua população cursando o ensino médio na idade própria, enquanto no Uruguai, Argentina e Chile é de 70% a 85%.

O IDEB – Índice de Educação Básica de 2009 mostrou os alunos de Ensino Médio com a média de 3,6 em 10; mostrou também os alunos sem conseguirem identificar a idéia principal de um texto em português ou não sabiam fazer cálculos básicos de matemática. Conforme dados do SARESP – Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo, os alunos do ensino médio tiveram uma queda em relação a 2009 em português e matemática. Pelos estudos da Fundação Getúlio Vargas, 40% dos jovens de 15 a 17 anos abandonaram a escola por desinteresse e apenas 45% completarão o ciclo em três anos. De cada 100 jovens no Brasil, 25 abandona o ensino médio no primeiro ano.

Uma pesquisa feita com 2765 alunos em 46 escolas de ensino médio em Minas Gerais, da rede pública, verificou que o grande responsável de tirar os alunos da sala de aula era: a necessidade de trabalhar para ajudar a família; desinteresse dos professores; situação econômica difícil; problemas familiares; gravidez; dificuldade de aprender; etc.

A pesquisa fazia uma outra pergunta: “Você se sente motivado pela Escola”? Os alunos responderam: “Sim”: 58,8% e “Não”: 41,2%. Mas, curiosamente, diante de uma outra pergunta: “Você acha importante o que aprende na escola”? Os alunos responderam: “Sim”: 95,5% e “Não”: 4,5%.

Um outro aspecto a ser considerado, segundo alguns analistas, é o baixo desempenho das escolas no ensino fundamental que contribui para a chamada “Crise do ensino médio”.

Para alguns estudiosos, o ensino médio precisa se reinventar para manter esses jovens na sala de aula. A escola precisa ser atrativa, agradável, acolhedora, trabalhando um diálogo permanente entre gestores, professores, alunos e pais; necessita de gestores e de professores bem remunerados, motivados e capacitados; precisa ampliar os espaços de vivência e as estruturas tais como laboratórios de ciências, informática, salas de arte, bibliotecas bem equipadas; educação de período integral introduzindo os cursos técnicos profissionais em um período; redução dos alunos por sala de aula; respeito à pluralidade da cultura juvenil; etc.

Em fim, universalizar o ensino médio e garantir a sua qualidade continua sendo um enorme desafio.

Ensino Fundamental: Melhorou?

2011-08-04T13:36:00.000-07:00

Em Osasco tem 51 escolas municipais de ensino fundamental que atendem 39.413 alunos nas séries iniciais. As últimas séries são atendidas pelas escolas estaduais. No Brasil, no ensino fundamental são atendidos 31 milhões de crianças e jovens. Osasco tem ainda uma rede privada relativamente extensa que atende outras crianças e jovens nesta faixa de idade.

O artigo 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal determina que “os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil”. O mesmo artigo 211, parágrafo 3º, diz que “os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio”.

Portanto, o ensino fundamental tem dupla competência: estado e município. Com a sua municipalização em São Paulo o município se responsabilizou da 1ª a 4ª série e o Estado de 5ª a 8ª série. A Lei 11.274 de 6 de Fevereiro de 2006 dispôs sobre 9 anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade.

A partir de 1996, a União (o governo federal), começou também a participar desta responsabilidade dos Estados e Municípios, através da criação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério criado pela Emenda Constitucional 14 de 12/09/1996 e regulamentada pela Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. A criação deste fundo visava dar prioridades ao ensino fundamental, cabendo à união, a responsabilidade de completar os recursos dos fundos estaduais quando estes fossem insuficientes.

Ainda em 2006, é criado através da Emenda Constitucional nº 53, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é regulamentado pela lei 11.494 de 20 de Junho de 2007. Este fundo terá duração de 14 anos enquanto o FUNDEF teve duração de 10 anos. A prioridade passa a ser a Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e não só o ensino fundamental como era o FUNDEF.

Conforme dados de 2010, 97,6% das crianças brasileiras de 6 a 14 anos estão na escola. Em 1960 estavam na escola nesta idade 60% das crianças, em 1980 eram 80,1%. Entre 1998 e 2011 o valor mínimo aplicado por aluno no ensino fundamental aumentou duas vezes e meia: de R$ 697 em 1998 para R$ 1.722 em 2011. Os valores investidos aumentaram mas estão longe do que investem os países mais desenvolvidos nesta faixa etária: é um quarto do valor gasto pelos países da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Uma vez quase garantida a universalização do ensino fundamental, o desafio é garantir qualidade do que é oferecido e ampliar as estruturas necessárias como quadras, bibliotecas, laboratórios de informática, laboratório de ciências, etc.

No entanto, a valorização do magistério ainda deixa muito a desejar. Embora a Lei 11.738 de 2008 tenha instituído o piso salarial nacional, os salários dos professores e as condições de trabalho precisam melhorar muito. O elemento humano é a chave de todo o processo histórico.

Educação Infantil: Cuidar e Educar!

2011-07-28T19:41:00.001-07:00

A Constituição Federal de 1998, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB), de 1996 tratam do atendimento de crianças em creche e pré-escola através da Educação Infantil. Pela Constituição ela é de responsabilidade do município.

Até 1988, as creches tinham mais um caráter comunitário e filantrópico. Ficavam sob os cuidados do ministério da Previdência e Assistência Social; em Osasco, ficavam sob a estrutura da Secretaria da Promoção Social. As crianças iam à creche para que os pais pudessem trabalhar; ela se preocupava mais com o “cuidar”: higiene, alimentação e segurança física das crianças, etc.

Apenas em 1994 é estabelecida uma Política Nacional de Educação Infantil que estabelece uma relação entre o “cuidar” e o “educar”. A educação infantil envolve o cuidar, o brincar e o aprender.

Em 1996, na LDB, a educação infantil é vista como primeira etapa da educação básica junto com o ensino fundamental e ensino médio.

A educação infantil teve uma expansão grande. Em 1991, as creches e pré-escolas, no Brasil, somavam 57.840 unidades; já em 2009 eram 114.158 unidades. Em Osasco há educação infantil em 90 unidades públicas (34 emeis, 32 creches, 24 unidades mistas), 25 escolas conveniadas, além de dezenas de escolas privadas. Na área pública são atendidas 13.682 crianças em Emeis; 8055 em creches e 2645 nas escolas conveniadas. Mesmo assim, ainda falta atender mais de mil crianças em creches.

Segundo o IBGE, 81% das crianças de 4 a 5 anos estão na pré-escola, no Brasil; mas apenas 18,4% das crianças até 3 anos estão nas creches.

A Emenda Constitucional 59 de 11/11/2009 determinou a obrigatoriedade de educação pública dos 4 aos 17 anos de idade.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está sendo debatido no Congresso Nacional para vigorar de 2011 a 2020, pretende universalizar a educação básica de 4 aos 17 anos e propõe atender 50% das crianças em idade de creche. Os planos anteriores de Educação na esfera federal, estadual e municipal não conseguiram cumprir as metas estabelecidas na educação infantil. Tomara que esta cumpra as metas, pois uma boa educação infantil influencia o sucesso escolar e o sucesso na vida profissional e pessoal.

Acabar com o Analfabetismo ?

2011-07-21T20:55:00.001-07:00

Segundo dados do IBGE, em 2010, são 13,9 milhões de jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever, ou seja, 9,6% da população de 15 anos ou mais. Porém, alguns estudos apontam 38 milhões de analfabetos funcionais no Brasil.
A UNESCO, órgão das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura definiu que é alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever uma mensagem simples. É alfabetizado funcional que é capaz de utilizar a leitura e a escrita para fazer frente às necessidades do meio social e usar essas habilidades para continuar aprendendo e desenvolvendo-se ao longo da vida.
O programa de governo do PSB, apresentado no VIII Congresso Nacional, em 2001, dizia: “O Brasil possui 18,3 milhões de analfabetos com mais de 15 anos de idade. Três vezes mais do que o México, 20 vezes mais do que a Argentina e 52 vezes mais do que a pobre Cuba. O analfabetismo, considerado um mal s ser erradicado, é, ao mesmo tempo e paradoxalmente, aceito pela sociedade. Como resultado, o Brasil convive com índices de analfabetismo que comprometeu sua soberania, excluem parte de seu povo da tomada consciente de decisões, privam o homem da cidadania plena, a consciência de direitos e deveres, favorecem a perpetuação da miséria, da justiça e da desigualdade”.
Recentes tentativas de acabar com o analfabetismo não tiveram pleno sucesso. O Plano Nacional de Educação propunha erradicar o analfabetismo em 2005. O Plano Brasil Alfabetizado (PBA) de 2003 propunha erradicar o analfabetismo em 4 anos (2007).
O Brasil assumiu, na Conferência da UNESCO – ONU, reduzir até 2015 a taxa de analfabetos para 6,7% da população estimada em 154 milhões de pessoas, ou seja, reduzir para 10 milhões de analfabetos os atuais 13,9 milhões. Não é uma meta fácil: de 2000 a 2010, o Brasil reduziu em apenas 2,3 milhões os analfabetos. Por este ritmo, apenas em 2020 o Brasil conseguirá cumprir a meta que assumiu com a ONU para 2015.
Houve uma queda maior do analfabetismo nas crianças de 10 a 14 anos 9de 7,3% em 2000 para 3,9% em 2010), mas ainda há cerca de 671 mil nesta faixa que não sabe ler e escrever. A grande dificuldade para reduzir a taxa de analfabetismo está na faixa de 60 anos: um em cada 4 brasileiros nesta faixa não sabe ler e escrever.
Em São Paulo, a taxa de analfabetismo no Estado é de 4,3%. Em Osasco, de 5,8%. Aqui funciona o EJA – Educação de Jovens e Adultos em 39 escolas com 2.500 alunos. O MOVA – Programa de Alfabetização de Adultos formou 600 educandos em 2010.
Nos anos 80, na administração Parro, foi feito um grande esforço de alfabetização de adultos em Osasco através do programa “Educação Prá Valer”. Foi uma grande mobilização da cidade que, infelizmente, não teve continuidade.

Fraternidade e Vida no Planeta

2011-07-14T20:25:00.001-07:00

No ínicio deste mês e no final do mês passado, foi realizada a “15ª Semana de Fé e Compromisso Social José Groff”, pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Jardim Piratininga e pela “Pastoral de Fé e Compromisso Social – Setor Social”.
O evento realizou-se no Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida – Comunidade São Patrício no Jd. Canaã. O presidente da mesa e mediador foi o Padre Rogério Lemos.
A lembrança de José Groff é bastante justa, tendo em vista ter sido ele um exemplo da junção da fé com o compromisso social e comunitário. Foi militante da Pastoral Operária, da Frente Nacional do Trabalho e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Interessava-se por todos os problemas do povo e lutava muito por eles.
A primeira exposição da “Semana de Fé e Compromisso Social” foi: “Mudanças Climáticas e Justiça Social – CF – 2011”. A expositora foi Maria Aparecida Lopes, graduada em Serviço Social e Coordenadora do Centro Público de Economia Popular e Solidária.
O tema da Campanha da Fraternidade 2011 escolhido pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil foi: “Fraternidade e Vida no Planeta”.
A vida e a reprodução da vida correm risco no planeta devido ao aquecimento global, um aumento de temperatura média dos oceanos e do ar, perto da superfície da terra, provocando mudanças climáticas.
A conclusão do Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, órgão ligado à ONU, com a participação de mais de 2000 cientistas de todo o mundo, é que essas mudanças são decorrentes da concentração crescente de gases de efeito estufa na atmosfera sendo resultado de ações humanas como queima de combustíveis fósseis (petróleo e gás), desmatamento descontrolado, uso abusivo de fertilizantes, etc. A exposição de Maria Aparecida Lopes foi muito interessante.
As demais exposições foram: 1) “Direito ao meio ambiente e o Projeto Popular o Brasil que queremos”,com o engenheiro ambiental Eloi Alves Serracioli, membro do movimento Sócio Ambiental de Osasco e da Assembléia Popular Diocesana; 2) “A Paróquia Nossa Senhora Aparecida contribuindo para a conservação do meio ambiente”, com o Padre Rogério Lemos.
Parabéns ao Padre Rogério Lemos e à Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Jardim Piratininga pela realização da “15ª Semana de Fé e Compromisso Social José Groff” !

O PSB e a Democracia

2011-07-07T22:48:00.001-07:00

Neste fim de semana que passou, Osasco sediou o “Seminário de Formação Política” do PSB do Estado de São Paulo. Estiveram presentes representantes de cerca de 40 cidades do Estado de São Paulo. Coube-me apresentar o tópico 01 do novo Curso de Formação Política do PSB. “Democracia e Reforma Política”. Veja alguns pontos.
O PSB nasceu em 1947, a partir da “Esquerda Democrática” que lutava contra a ditadura do Estado Novo, a partir de valores democráticos e valores socialistas. O PSB nasceu no campo democrático e reconhecia na democracia o valor a partir do qual deveria se organizar a estrutura e as práticas partidárias.
João Mangabeira, um dos fundadores do PSB tinha um pensamento que associava democracia e socialismo. Dizia ele: “Liberdade sem socialismo, de fato, liberdade não é. Socialismo sem liberdade, realmente socialismo não pode ser”.
De 1947 a 1965 o PSB atuou coerentemente defendendo os princípios de uma esquerda democrática. Em 1965 a ditadura militar, através do AI – 2 (Ato Institucional número dois) dissolveu todos os 13 partidos políticos existentes. De 1965 a 1984 os socialistas democráticos atuaram no MDB – Movimento Democrático Brasileiro e, depois de 1979, no PMDB. Em 1985, com a redemocratização do País, o PSB é reorganizado dentro dos mesmos princípios.
Para o PSB, “a democracia tem que existir, muito além do sistema político, no sistema econômico, nas relações familiares, raciais, sexuais, regionais, religiosas, comunitárias. O socialismo é a democracia sem fim”.
Na visão democrática, as divisões dentro da sociedade são legítimas e podem expressar-se publicamente. A democracia é um regime político que considera os conflitos legítimos e legais. É um regime político que cria direitos reais e amplia os direitos existentes.
O socialismo é uma democracia concreta, ou seja, reconhece as diversas gerações de direito próprios do ser humano: a) direitos civis e políticos, como direito a justiça, direito de liberdade de pensamento, ou seja, os chamados de direitos humanos de primeira geração; b) direitos econômicos, sociais e culturais, tais como, direito à educação, à saúde, ao emprego, ou seja, os chamados direitos humanos de segunda geração; c) direitos ambientais, direitos ao desenvolvimento sustentável, ou seja, os direitos humanos da terceira geração; d) direitos humanos de quarta geração que se vinculam à preservação do patrimônio genético da humanidade (genoma, clonagem, etc.)
Na visão socialista, o poder público tem papel ativo na criação, defesa e proteção dos direitos.

O Atraso da Educação

2011-06-30T16:26:00.001-07:00

O Jornal “Caros Amigos” lançou um número especial sobre Educação, com a opinião de vários professores e jornalistas sobre o assunto. Veja alguns pontos:

1) O Plano Nacional de Educação é fruto de reivindicação da sociedade civil e dos diversos movimentos educacionais. O primeiro Plano Nacional de Educação foi de 2001 a 2010 através da lei 10.172/01. O segundo Plano Nacional de Educação 2011/2020 já está em debate no Congresso Nacional é composto de 12 artigos, 20 metas e 170 estratégias. Três pontos são importantes: a) financiamento (7% a 10% do PIB); b) valorização do magistério; c) incorporação de fatores regionais nas metas, dadas as diferenças regionais.

2) O Brasil já incluiu 97,6% das crianças de 6 a 14 anos na escola; 74,8% das crianças de 4 a 5 anos e apenas 18,1% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculados em creches. Só 35% dos jovens em idade própria estão cursando o ensino médio; e 13,6% dos jovens estão matriculados na universidade.

No Brasil, de cada 100 crianças matriculadas na primeira série do ensino fundamental, apenas 51 o completam; 33 terminaram o ensino médio e apenas 11 completam o ensino superior. Os países mais avançados quase já universalizaram o ensino superior.

3) “Nenhuma reforma educacional terá êxito se não valorizar o magistério, não só melhorando os salários dos professores, mas também a sua formação, suas condições de trabalho, sua carreira e envolvendo-os como sujeitos dos processos”.

4) Apesar da Constituição Federal brasileira de 1988 determinar que 18% no âmbito federal e 25% âmbito estadual e municipal devem ser aplicados na educação, em 1994 foi aprovado o Fundo Social de Emergência e depois a Desvinculação dos Recursos da União (DRU). Acredita-se que cerca de 100 bilhões deixaram de ser aplicados na educação desde então. A Emenda Constitucional nº 59 de 2009 eliminou a DRU.

De acordo com o Ministério da Educação, o orçamento para a área em 2011 corresponde a R$ 69,7 bilhões (recursos diretos e indiretos, incluindo o financiamento estudantil e salários), valor 6,7% superior ao do ano anterior. Desde 2005, segundo o ministério da Educação o Brasil investe 5% do PIB em educação; antes era 3,9% do PIB.

5) “Em 2011, o grupo PEARSON, o maior grupo editorial do mundo e controlador dos influentes Financial Times e The Economist comprou o Sistema Educacional Brasileiro S.A, empresa que comercializa suas ações na Bolsa de Valores. A corporação objetiva monopolizar o mercado de material educacional do Brasil, avaliado pela PEARSON em 2 bilhões de dólares, para levar “educação de qualidade” aos municípios brasileiros por meio de programas de gestão, materiais didáticos e avaliações educacionais (Profº Roberto Leher – UFRJ)”.

6) A educação Brasileira sofre e sofrerá nos próximos anos o assédio dos reformadores empresariais. Para eles, a educação é um subsistema do aparato produtivo e nisso se resume. (Profº Luiz Carlos Freitas – UNICAMP)

A Política tem jeito?

2011-06-17T00:04:00.001-07:00

Na sexta feira tive oportunidade de participar da Conferência Estadual da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados.

No início do ano, o Senado Federal compôs uma comissão sobre a reforma política, com prazo de apresentar um relatório dentro de 45 dias. Este relatório já foi apresentado.

A Câmara dos Deputados instalou a sua comissão com o prazo de 180 dias para apresentar o seu relatório. A Comissão optou por ouvir setores representativos da sociedade nos diversos estados.

A Conferência aqui em São Paulo realizou-se na Assembléia Legislativa do Estado. Também ajudou a organizar a conferência, a “Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular”, presidida pela deputada federal Luiza Erundina, do PSB.

A Comissão Especial, ouvidos os setores da população, espera concluir seu relatório até o final de junho. O evento na Assembléia Legislativa de São Paulo contou com a participação de várias entidades e setores representativos da população de São Paulo.

Parece que a maioria deseja uma reforma política que consolide a democracia, fortaleça os partidos, e aproxime mais os representantes dos representados, reduza a influência do poder econômico e democratize a participação política.

Se há convergência nestes objetivos, há bastante divergência na forma de atingi-los. Para reduzir a influência do poder econômico o remédio é o financiamento público exclusivo de campanha? Ou é melhor o financiamento misto, público e privado, como é hoje? Mas se os partidos são associações com fins privados por que ter financiamento público? No sistema eleitoral alemão, que parece funcionar relativamente bem, há o financiamento público exclusivo das campanhas.

Outro ponto bastante polêmico é a opção entre o sistema distrital de votação e o sistema proporcional de votação na eleição de deputados e vereadores. Pelo sistema distrital, dividi-se a cidade, o estado ou o país em distritos e cada partido lança um candidato por distrito. Ganha o que fizer o maior número de votos.

Os defensores deste sistema distrital argumentam que ele aproxima mais os deputados e os vereadores de seus eleitores. Mas os que argumentam contra alegam que a proximidade política não é só territorial, geográfica e que o sistema proporcional aproxima os eleitores dos movimentos sociais, das comunidades religiosas, dos sindicatos, sem impedir que o eleitor escolha o deputado ou o vereador de sua cidade ou do seu bairro.

Como se nota, haverá ainda muita discussão a respeito da reforma política.

Transferência de Renda e Distribuição de Renda

2011-06-09T15:30:00.001-07:00

Como o Brasil é um país muito desigual, com uma das maiores concentrações de riqueza do mundo, aceita-se que é necessário democratizar a riqueza.

Comenta-se muito sobre os programas de transferência de renda como o “Bolsa Família” e agora o “Programa Brasil Sem Miséria”. São todos programas importantes. Mas um fenômeno que ocorre, no entanto, sem muita discussão é o violento processo de transferência de renda de vários setores sociais para o setor financeiro através dos juros pagos pelo serviço de dívida pública interna brasileira. São recursos arrecadados da agricultura, da indústria, dos serviços e dos assalariados através de impostos e depois pagos com recursos do orçamento federal para o sistema financeiro e cerca de 20 mil famílias de rentistas. No ano de 2010, os valores chegaram a 635 bilhões de reais ou 44, 93% do orçamento federal. Maria Lúcia Fattorelli, que é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, publicou um artigo, no jornal “Le Monde Diplomatique”, chamado “A Inflação e a Dívida Pública” que analisa esta questão.

Veja alguns dados apontados por ela, no gráfico. Orçamento geral da União 2010: Total R$ 1.414 trilhão.

A autora discute a proposta de combater a inflação pelo aumento de juros. Em tese a elevação dos juros tenta dificultar o consumo e frear a demanda (procura), buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.

Mas a inflação atual é provocada por contínuos e elevados preços dos alimentos e preços administrados tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários: é a chamada inflação de preços.

Esses preços não caem quando os juros sobem. Conclusão: aumenta a dívida do governo que já está em R$ 2,5 trilhões e transfere mais renda para o setor financeiro. E como é formada a taxa de juros? O banco central informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional sobre a Dívida Pública que ele realiza consultas aos “analistas independentes” em reuniões periódicas. Cerca de 95% desses analistas fazem parte do sistema financeiro representando bancos, fundos de investimento ou consultoria de mercado. É a raposa cuidando do galinheiro ?

O Dia do Meio Ambiente

2011-06-02T21:49:00.001-07:00

No próximo dias 05 de junho comemora-se o “Dia da Ecologia” e o “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Na semana passada, a Câmara Municipal de Osasco aprovou o Projeto de Lei que “dispõe sobre a responsabilidade da destinação dos resíduos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário – doméstico, comercial e industrial no município e Institui o Programa de Coleta, Armazenamento e da Destinação Final. O parágrafo único do artigo primeiro da lei define: “Consideram-se como resíduos as sobras descartadas dos óleos e gorduras de origem vegetal ou animal, utilizados em frituras e condimentos de uso culinário doméstico, comercial e industrial”.

A lei determina que a destinação final dos resíduos deverá ser de “forma ambientalmente adequada”, ficando proibido: a) lançamento em pias, ralos ou canalização que levem ao sistema de esgotos públicos; b) lançamento em guias e sarjetas, bocas de lobo, bueiros ou canalizações que levem ao sistema de drenagem das águas pluviais; c) lançamento em córregos, rios, nascentes, lagos e lagoas.

Estão previstas algumas penalidades para a desobediências ou inobservância da lei como: advertência, multa e a suspensão e cassação do alvará de funcionamento.

A lei autoriza a prefeitura a criar o “Programa Municipal de Coleta, Armazenamento e Destinação Final de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário com o objetivo de informar a população dos problemas ambientais, incentivar a prática de reciclagem de óleos e gorduras, promover campanhas de educação e conscientização da opinião pública sobre estes temas, estudar formas adequadas de descarte, manter fiscalização permanente, etc.

Em breve, a Câmara Municipal de Osasco estará votando o projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas pelos supermercados do município.

Como se nota, são duas leis que dizem respeito à questão ambiental e à questão ecológica. A proteção ao meio ambiente faz parte dos Direitos Humanos Fundamentais de Terceira Geração. Os Direitos da Primeira Geração seriam os direitos civis e políticos: liberdade de pensamento, de opinião, de crença, etc. Os Direitos Fundamentais da Segunda Geração seriam os direitos sociais, os direitos trabalhistas. O titular dos Direitos Fundamentais da Terceira Geração é o gênero humano como um todo, a humanidade.

A poluição do ar, das águas, a proteção da biodiversidade, das plantas, dos animais, o cuidado com o solo, a questão das substâncias perigosas, ajudaram a formar a consciência ecológica e ambiental. Em termos mundiais a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente (1972); a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 no Rio de Janeiro; o Fórum Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10 – 2002 – Conferência de Johannesburgo – África do Sul) foram marcos importantes no desenvolvimento da consciência de proteção ao meio ambiente. Em 2012 haverá nova Conferência Internacional no Rio de Janeiro (Rio+20) que espero continue a avançar na questão da proteção ao meio ambiente e em defesa da vida.

Transparência dos Gastos Públicos

2011-05-26T16:33:00.001-07:00

O senador João Alberto Capiberibe, do Amapá, esteve novamente em Osasco na última semana, palestrando no Curso de Formação Política do PSB como escrevi na última coluna. Ele insistiu muito na questão da transparência dos gatos públicos como forma de controle social das receitas e despesas públicas e como forma de participação da cidadania nos assuntos públicos.

A Lei Complementar nº 131 (27 de maio de 2009) obriga a divulgação das receitas e despesas públicas na Internet; é a chamada “Lei Capiberibe”, pois o projeto é de autoria do senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP). Em visita a Osasco há quatro anos, ele a expôs ao diretório municipal do PSB. Depois, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.

A Lei procura concretizar a transparência das finanças públicas. É uma regra que vale para o Poder Executivo (prefeituras, governos estaduais e governo federal) para o Poder legislativo (câmaras municipais, assembléias legislativa estaduais, câmara dos deputados e senado) e para o Poder Judiciário (tribunais). Ela determina que sejam publicados na internet todas as informações sobre a movimentação financeira, detalhamento da nota fiscal, o bem comprado ou o serviço prestado, o número do processo, quem recebeu e de quanto foi o pagamento”.

Desde maio do ano de 2010 a União, os Estados e Municípios com mais de 100 mil habitantes precisam aplicar a lei. Como Osasco se enquadra na regra, entrei com um “Pedido de Informações” junto a Câmara Municipal para saber como Prefeitura e Câmara implantando esta norma de transparência.

O PSB já tem aplicado este “Projeto Transparência” no governo do Amapá, no “Ministério de Ciência e Tecnologia” e em outras administrações.

Na democracia não pode haver atos administrativos secretos, pois como reza o artigo 37 da Constituição Federal: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”

Se você tiver interesse pode acessar o “Portal da Transparência” da Prefeitura Municipal de Osasco no endereço: www.osasco.sp.gov.br ou www.fazenda.sp.gov.br para despesas do governo estadual clicando no link “prestando contas”. Para acessar o “Portal da Transparência do governo federal o endereço é: .www.portaltransparencia.gov.br.

Um Socialista e o Desenvolvimento Sustentável

2011-05-19T19:54:00.001-07:00

Pergunta: Neste sábado, dia 21 de maio, o PSB de Osasco estará recebendo o Senador João Alberto Capiberibe, do Amapá. Ele vem dar uma palestra no “Curso de Formação Política do PSB”. Você poderia dizer mais alguma coisa a respeito do senador?

Resposta: O senador Capiberibe foi governador do Amapá de 1995 a 2002. Antes havia sido prefeito de Macapá. Depois foi eleito senador. É um político socialista de muita coerência e determinação.

Pergunta: O Amapá é um estado relativamente novo. Foi desmembrado do estado do Pará e criado como território por Getúlio Vargas em 1943, após grandes descobertas de manganês em 1940, minério importante na produção de aço. Torna estado em 1988 e as primeiras eleições diretas para governador ocorreram em 1990. Foram muitas as dificuldades para governar o Estado?

Resposta: Dado o atraso do estado, as raízes coloniais tais como dependência, crime ecológico, desigualdade social estavam muito presentes. Parte da elite do estado, uma colônia de funcionários públicos federais era alienada, vindo de fora do estado. É nestas circunstâncias que o governador Capiberibe tenta implantar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amapá – PDSA. O Amapá faz fronteiras com a Guiana Francesa, são 600 quilômetros de fronteira com a União Européia que pode abrir muitas oportunidades econômicas.

Pergunta: O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá foi a grande proposta do governo. Ele conseguiu implantá-lo?

Resposta: As experiências mostravam que se você simplesmente tirasse o minério, as matas não sobravam quase nada depois da devastação, era um desenvolvimento insustentável. O governo impediu a entrada no estado das famosas madeireiras da Malásia, que tudo devastavam. Criou o Mapa de Zoneamento Ecológico Econômico, a Lei de Controle do Acesso à Biodiversidade do Amapá e o Código Estadual do Meio Ambiente, ferramentas técnicas e jurídicas para implantação de um desenvolvimento sustentável, que desse conta das necessidades atuais e das necessidades das futuras gerações.

Pergunta: Do ponto de vista político, da democracia, o “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá” trouxe alguma inovação?

Resposta: Foi implantado o Planejamento Participativo com profunda participação popular nas decisões e a descentralização administrativa de recursos e responsabilidades envolvendo associações de moradores, clube de mães, organizações de mulheres, organizações de jovens clubes esportivos, igrejas, etc.

Foi um período de grande atuação das forças populares e de bastante inovação.

Socialismo hoje

2011-05-15T20:36:00.001-07:00

Nesta semana que passou, no Curso de Formação Política do PSB de Osasco, veio palestrar o professor José Carlos Sabóia, diretor de Cursos da Fundação João Mangabeira, que é a fundação responsável pela formação política e pela formulação de propostas para o PSB.

José Carlos Sabóia foi deputado federal em três mandatos, representando o estado do Maranhão. Como deputado constituinte se destacou na luta pela reforma agrária. Foi Líder da bancada do PSB na Câmara Federal. É formado em sociologia pela Universidade do Brasil do Rio de Janeiro e fez mestrado em antropologia pela Unicamp.

Para ele, para se compreender a questão do socialismo hoje é necessário entender como está o mundo atual. Citando o historiador Nicolau Sevcenko, na sua obra “A Corrida para o Século XXI”, o mundo passou da Resolução Cientifica Tecnológica do fim do século XIX e começo do século XX para a Revolução da microeletrônica no final do século XX e começo do século XXI. Na primeira revolução técnica surgiu a eletricidade, o uso dos derivados de petróleo, os automóveis, as indústrias químicas, as usinas siderúrgicas, os materiais plásticos, os novos meios de transportes como os navios transatlânticos, carros, caminhões, motocicletas, trens expressos, aviões, além de novos meios de comunicação como o telégrafo, o rádio, a fotografia, o cinema, etc. A revolução da microeletrônica, traz o computador, o celular, os novos materiais (laser, etc). As inovações tecnológicas se dão de forma acelerada, em cadeia e em escola multiplicativa. Diz ele: “Sentimo-nos incapazes de prever, resistir ou entender o rumo que as coisas tomam... No ritmo em que as mudanças ocorrem, provavelmente nunca teremos tempo para parar e refletir, nem mesmo para reconhecer o momento em que já for tarde demais”.

Pensar o socialismo hoje é levar a sociedade a dialogar com as inovações tecnológicas através da crítica, ponderando seus impactos, avaliando seus efeitos, pesquisando seus desdobramentos.

A técnica deve ser posta a serviço de valores humanos, beneficiando o maior número de pessoas, e não acentuando as desigualdades, a miséria e concentrando a riqueza.

Para avançar na questão tecnológica é fundamental o investimento em educação de qualidade, o aprofundamento da democracia e da participação política.

O socialismo avança num processo contínuo de democratização da riqueza, do poder e do saber.

As Coligações Eleitorais

2011-05-05T22:26:00.001-07:00

Há poucos dias o Supremo Tribunal Federal julgou uma questão que vinha gerando conflitos e polêmicas no âmbito de algumas casas legislativas: a quem pertence a vaga deixada por um deputado ou vereador que por alguma razão se afasta do mandato ? Pertence ao suplente da coligação que o elegeu ou ao partido ao qual pertence ?

Antes prevalecia a idéia que o mandato pertencia ao suplente mais votado da coligação: a justiça eleitoral o havia diplomado como primeiro suplente. O próprio Supremo Tribunal Federal havia dado liminares alterando esta interpretação e empossando os suplentes dos partidos. Agora, o STF por dez votos a 1 decidiu que a vaga pertence ao suplente mais votado da coligação.

Ao comentar este fato, alguns setores da imprensa aproveitaram a oportunidade para atacar as coligações partidárias para as eleições proporcionais de deputados e vereadores.

A legislação brasileira permite que os partidos formem uma coligação para disputar as cadeiras na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

Argumentam alguns que as coligações proporcionais (para deputados e vereadores) impedem a consolidação e o aperfeiçoamento dos partidos; favorecem os partidos de aluguel; são um recurso pernicioso que os partidos mais fortes recorrem para conquistar mais tempo na televisão e os partidos mais fracos para conquistar maior visibilidade; e que coligação em eleição proporcional (para deputados e vereadores) nada tem a ver com a democracia.

Sinceramente, não acredito que a consolidação e aperfeiçoamento dos partidos não ocorra por causa das coligações para deputados e vereadores, até porque eles podem ou não fazê-las, não são obrigados a fazê-las. Quanto ao tempo de televisão, todos sabem da dificuldade que é dividir um ou dois minutos para cem ou mais candidatos.

É interessante notar que quase todos defendem, no entanto, as coligações para os cargos majoritários como prefeito, governador, presidente e senadores.

Acredito ser tão legítima a coligação proporcional para deputados e vereadores como as coligações para presidente, governadores, prefeitos e senadores.

O que fere a democracia e a liberdade partidária é impedir que dois ou mais partidos construam um programa conjunto e forme uma coligação para atuarem juntos na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

21 de abril: Viva Tiradentes!

2011-04-29T04:58:00.001-07:00

Em 1789 foi realizada na Capitania de Minas Gerais a chamada “Conjuração Mineira” ou “Inconfidência Mineira” contra a dominação portuguesa, em especial, contra os altos impostos cobrados do ouro. Os inconfidentes queriam um regime republicano e o fim das dívidas com Portugal.

Minas Gerais era uma das capitanias mais ricas da colônia por causa da mineração, principalmente na primeira metade do século XVIII (1700 a 1800). Na segunda metade deste século, a produção do ouro caiu muito, mas os impostos continuavam altos, o que provocou uma revolta muito grande.

Joaquim José da Silva Xavier, chamado “Tiradentes” foi uma figura de destaque entre os “inconfidentes” ou “conjurados” e foi considerado o seu principal organizador.

A revolta popular que deveria estourar no dia da “derrama”, ou seja, no dia da cobrança dos impostos atrasados acabou sendo denunciada ao governador de Minas. Tiradentes, que estava no Rio Janeiro, foi preso e encarcerado na Ilha das Cobras. Em Minas, ocorreram muitas prisões.

Vários conjurados ou inconfidentes foram condenados ao “degredo” (exílio), principalmente em Angola, Moçambique e Cabo Verde. Em 19 de abril de 1792, quatorze inconfidentes foram condenados à forca, ficaram sem os seus bens; seus filhos e netos foram considerados “infames”.

No entanto, nova sentença foi dada e apenas Tiradentes foi enforcado, no Rio de Janeiro, no dia 21 de abril de 1792, no Largo da Lampadosa, hoje Praça Tiradentes. Foi esquartejado e partes do seu corpo foram expostos em Minas; sua casa foi destruída e o terreno salgado para que ali não nascesse mais plantas.

Tiradentes é, considerado hoje, um dos pioneiros da luta pela independência do Brasil e é um herói nacional. Desde 1890, a data de sua morte, 21 de abril, é feriado em todo o Brasil.

Tiradentes ficou órfão de mãe aos 9 anos e de pai aos 11 anos. Foi criado por seu padrinho, o cirurgião Sebastião Ferreira Leitão. Ele o ajudava fazendo curativos, tirando dentes e substituindo-os por dentaduras, ficando conhecido na Vila Rica como “Tiradentes”. Em 1975, ingressou na 6ª Companhia do Regimento de Cavalaria Paga de Minas Gerais, no posto de “alferes”, (segundo tenente).

Sabia ler inglês e francês, lia os filósofos franceses inspiradores da Revolução Francesa e estudava profundamente a Constituição dos Estados Unidos da América.

A questão da independência nacional, a questão da autonomia da nação brasileira, é uma questão importante e sempre atual. Ao lado da questão democrática e da questão do bem estar do povo constituem três questões fundamentais da história do povo brasileiro. E Tiradentes é um dos seus principais expoentes.

O PSB e a Formação Política

2011-04-14T21:56:00.001-07:00

Pergunta: Nesta semana começa o Curso de Formação Política do PSB. Qual a finalidade deste trabalho?

Resposta: Numa democracia, em tese todos são políticos: podem votar e ser votados. A questão da informação política e da formação política é importante para as lideranças e para as cidadãs e cidadãos. Para uma boa participação é necessária uma boa formação.

Pergunta: Quem inicia o curso é a deputada Luiza Erundina do PSB. Ela fala da participação das mulheres na política. As mulheres estão participando mais?

Resposta: No ano que passou, o Brasil elegeu Dilma Roussef como a primeira presidenta do Brasil. É uma referência importante na participação das mulheres na política.

Pergunta: Mas se considerarmos o número de vereadoras, deputadas, senadoras, prefeitas, governadoras a participação das mulheres não é tão grande, não é verdade?

Resposta: Sim. Se olharmos para um país como a Noruega, onde mais da metade dos deputados são mulheres, a participação política das mulheres no Brasil não é grande mas está crescendo. É preciso crescer mais ainda.

Pergunta: O curso trata também da questão de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Por que é uma questão importante?

Resposta: O Brasil precisa crescer, como vem crescendo e distribuir renda. Para isto é necessário um planejamento para redução das desigualdades, pelo menos de quatro desigualdades principais: de renda, da região, de gênero e étnicas. Sem a redução das desigualdades não se alcança o equilíbrio social, não se alcança a justiça social.

Pergunta: Para se alcançar a justiça social ou uma sociedade mais justa é essencial a participação política do povo?

Resposta: O PSB deve atuar firme para ampliar a consciência popular e a organização popular, para amadurecer o seu projeto político de criar uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais igualitária. A formação política dos lideres, do cidadão e da cidadã é essencial para isto.

Dia Mundial da Saúde !

2011-04-07T16:06:00.001-07:00

Veja entrevista com o Prof. Mário Luiz Guide:

O dia 7 de Abril é o “Dia Mundial da Saúde”. O que comemorar ?

A idéia de ter o “Dia Mundial da Saúde” é exatamente chamar atenção para uma questão que é fundamental na vida social , na vida comunitária, na vida das pessoas.

O que é uma boa saúde ?

Em geral a saúde é produto das condições de vida: condições de trabalho, moradia, alimentação, nutrição, meio ambiente, formas de comportamento (drogas, alcoolismo, sedentarismo, violência), etc.

A saúde no Brasil está boa ?

Em quase todas as pesquisas de opinião pública a saúde aparece como o maior problemav para a população.

SUS – Sistema Único de Saúde não conseguiu democratizar o acesso à saúde para toda a população ?

Sem dúvida, o SUS foi um avanço em termos de saúde pública. Mas para ele funcionar bem precisa de garantias de financiamento e esforço conjunto da área federal, estadual e municipal, entre outras medidas.

Você acha que o município está muito sobrecarregado na área da Saúde ?

Com certeza. Os recursos são centralizados no Brasil: cerca de 60% dos recursos ficam na União, no governo federal; 24% no governo estadual 16% dos recursos ficam no município.

É necessário ampliar os recursos federais e estaduais na saúde.

E em Osasco, como está a Saúde ?

Osasco tem uma grande rede de saúde pública municipal. Está investindo cerca de 26% do orçamento municipal na saúde.

Mas as pesquisas não apontam a saúde pública como o maior problema da população ?

Sim, se considerar os bairros mais distantes, mais populosos a saúde é o maior problema: mais de cerca de 80% da população destes bairros pedem para o prefeito “cuidar melhor da saúde”.

O PSB debateu este assunto com o Secretário de Saúde ?

O secretário Gelso de Lima atendeu um convite do PSB e esteve reunido com os socialistas debatendo a questão da saúde pública em Osasco. Foi um debate importante.

Saúde é Prioridade !

2011-04-01T04:15:00.001-07:00

Em recente pesquisa em alguns bairros, foi feita a seguinte pergunta: “Que falhas você acha que o prefeito precisa corrigir para melhorar o governo ?”. A resposta mais freqüente, em alguns bairros com 90%, foi: “cuidar melhor da saúde”, ao lado de melhorar a educação, aumentar o número de vagas em creches, manter a cidade mais limpa e cuidada, etc.

A questão da saúde é vista pela população como um dos maiores problemas do bairro e da cidade, junto com o problema da segurança, da limpeza e da conservação das vias públicas, do lazer, do desemprego, etc.

Pode-se observar que o Posto de Saúde (UBS) é muito utilizado pela população, principalmente nos bairros mais distantes e populosos. Cerca de 60% a 80% das famílias do bairro utilizam o Posto.

Isto sugere que em termos de estratégia para a melhoria da rede pública municipal de saúde é uma questão decisiva melhorar o atendimento do Posto de Saúde, da Unidade Básica de Saúde. Se a ela for juntado o “Programa Médico da Família” e os “Agentes de Saúde”, a partir do Posto de Saúde, pode-se melhorar muito o atendimento básico e ambulatorial da saúde.

Também é muito importante e significativo o uso que as famílias fazem da Policlínica, do Pronto-Socorro: cerca de 30%, com variações diversas, utilizam estes equipamentos. Cerca de 15% utilizam também o hospital e 10% o convênio médico. Estes dados, são dados de bairros mais distantes e populosos. Quanto ao atendimento na Unidade de Saúde, os principais problemas observados são: a demora para marcar consultas e exames; a falta de médicos; a falta de remédios; atendimento insatisfatório do funcionário; demora para ser atendido na recepção.

Quanto ao que tem faltado na Unidade de Saúde os usuários apontam como mais frequentes: medicamentos de uso contínuo; medicamentos de pronto-atendimento; médicos, notadamente clínico, pediatra, ginecologista e o dentista, além de funcionários.

Como se nota, para o povo a saúde é prioridade.

O PSB e a saúde em Osasco

2011-03-24T21:01:00.001-07:00

A questão da Saúde é vista pela população como um dos maiores problemas do bairro e da cidade, junto com o problema da segurança, da limpeza e da conservação das vias públicas, do lazer, do desemprego, etc.

Os socialistas entendem que a Saúde e a Educação devem ser gratuitas e de qualidade, em todos os níveis. Eis as propostas que o PSB apresentou ao prefeito Emídio de Souza para o Programa de Governo da sua reeleição:

1. Capacitação permanente dos profissionais em todos os níveis, para melhorar o atendimento com qualidade e igualdade.

2. Adotar o Programa de Humanização da rede sugerido pelo Ministério da Saúde.

3. Criação da Central de Atendimento, eficiente, com marcação de consultas e exames por telefone, relatos de queixas e registro de reclamações.

4. Cartão Municipal da Saúde para todo usuário da rede com sistema informatizado e interligando toda a rede.

5. Triagem de urgência e emergência na atenção básica e de Prontos Socorros.

6. Realizar pesquisas de satisfação do usuário sob orientação dos Conselhos de Saúde melhorando os sistemas de informação, informatização e comunicação.

7. Programa de Saúde dos Acamados com visitas aos pacientes com equipe multiprofissional.

8. Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, ampliando para toda a população carente do Município.

9. Criação do Pronto Socorro Central Infantil.

10. Manter e melhorar os Centros de Especialidades, idoso, saúde mental, deficientes, tuberculose, etc.

11. Ter como meta reduzir o prazo para consulta de cerca de 40 dias hoje para no máximo de 10 dias e exames para 2 dias.

12. Melhorar a distribuição de medicamento na rede, principalmente para os de uso continuado como hiper-tensos, diabéticos, etc. com entrega pelo correio.

13. Ampliar a oferta de Rx e ultra-som usando convênios com a rede privada.

14. Lutar para ampliação dos recursos do SUS.

15. Fortalecer o controle social sobre ações, programas e gastos da saúde com monitoramento permanente da utilização dos recursos aplicados, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde, os Conselhos Gestores das Unidades e a Conferência Municipal de Saúde investindo na melhoria da capacitação dos conselheiros, das organizações comunitárias, contribuindo para uma participação mais qualificada

16. Ampliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica e promover ações de proteção, promoção, prevenção, atenção e recuperação de saúde.

O Japão e as tragédias humanas

2011-03-17T23:55:00.000-07:00

O recente terremoto no Japão seguido de um violento tsunami, faz a gente pensar na fragilidade humana diante da fúria da natureza.

Acredito que todos concordam que o povo japonês é um povo virtuoso, no sentido de ser dedicado, trabalhador, inteligente e prevenido.

Na sua luta pela sobrevivência e pelo desenvolvimento, em condições muito difíceis, ele aprendeu muito e se preparou bastante para as adversidades.

Não falta ao povo japonês aquilo que os antigos e os pensadores do Renascimento chamavam de “virtú”. Ela era uma deusa grega e romana: uma mulher simples, modesta, vestida de branco, com o peito direito nu, sentada sobre uma pedra quadrada. Levava uma lança e uma espada, tinha uma estátua de ouro em Roma.

Um homem de “virtú” ou um povo de “virtú” estava menos sujeito aos caprichos da sorte, do azar, da “fortuna”. Esta também era uma deusa grega e romana. Para Aristóteles, filósofo grego, a “fortuna” é um caso particular de azar. Para os romanos ela tinha grande poder sobre os negócios humanos, podendo ajudar ou destruir os homens como força volúvel e caprichosa. Era implacável e indiferente às conseqüências do acaso.

Maquiavel, pensador italiano, não foge à tradição clássica de caracterizar a condição humana como uma luta entre a vontade do homem (“virtú”) e os caprichos da sorte, do destino (“fortuna”). De um lado, o que depende do homem, de seus méritos, de sua capacidade, de seu esforço; de outro lado, o que não depende do homem e sim da natureza, das circunstâncias, da sorte, do acaso.

Sobre a “fortuna”, Maquiavel dizia: “Comparo-a a um desses rios impetuosos, que quando encolerizam, alagam as planícies, destroem as árvores, os edifícios, arrastam montes de terra de um lugar para outro, tudo foge diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder obstar-lhe e, se bem que as coisas se passem assim, não é menos verdade que os homens, quando volta a calma, podem fazer reparos e barragens, de modo que, em outra cheia; aqueles rios correrão por um canal e ao ímpeto não será tão livre nem tão danoso”.

Apesar da crença de Maquiavel na força humana, o que diria ele diante das ondas do mar de 12 metros de altura, acima dos diques, que atingiram o nordeste do Japão ? O ímpeto da “fortuna”, as vezes, é descomunal, mas a “virtú” faz o homem aprender, às vezes, com muita dor e sofrimento.

“Mulheres em luta”

2011-03-10T19:35:00.001-08:00

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é um marco importante na luta das mulheres em busca de seus direitos.

Alguns autores falam de três grandes ondas ou momentos do movimento de mulheres no Brasil.

A primeira onda seria a luta pelos direitos políticos, em especial, o direito ao voto.

A segunda onda foi uma luta contra a ditadura militar, o machismo, em especial, contra a violência sexual e pelo direito ao prazer.

A terceira onda é uma tentativa de reformar instituições consideradas democráticas, reformas do estado e participação política através de candidaturas próprias aos cargos públicos.

Já se fala de uma quarta onda que seria a tentativa de institucionalizar de forma efetiva a demanda das mulheres através da entrada delas no poder executivo e legislativo, através de coordenadorias de gênero, secretarias de mulheres, através da agenda internacional dos direitos humanos das mulheres, etc.

De acordo com a publicação “Mais Mulheres no Poder – Contribuição à Formação Política das Mulheres”, foi no século XX que as mulheres ampliaram suas conquistas e adquiriram: “ a) o direito a freqüentar escolas e universidades; b) o direito a trabalhar de forma remunerada e em larga escala, sobretudo fora do ambiente doméstico; c) o direito de votar e ser votada; d) o direito à liberdade sexual e reprodutiva, podendo fazer uso de avanços na ciência e na tecnologia, conquistando liberdade sobre seu próprio corpo, até então impossível; e) o direito à possibilidade de separação conjugal, assim como o direito de se casar novamente de acordo com a própria vontade; f) o direito a um tratamento digno pela família e, principalmente, por seu cônjuge e ou parceiro; enfim, g) o direito à igualdade de direitos e de oportunidades, como também h) o direito fundamental a sua diferença, sem que isso implique em desigualdade, hierarquia ou discriminação”.

Esta última conquista era bem traduzida pela palavra de ordem do movimento das mulheres: “Diferença sim, Desigualdade não”.

Em Osasco, pude acompanhar a luta das mulheres, em especial das mulheres socialistas, pela Delegacia da Mulher, Casa da Saúde da Mulher, Centro de Referência para as Mulheres Vítimas de Violência, melhor Educação, em especial pelas creches para as mulheres trabalhadoras.

Como se nota, houveram muitas lutas e muitas conquistas!

Ainda sobre a reforma política

2011-03-03T19:46:00.000-08:00

A reforma política é daqueles assuntos bastante comentados, e quase todos concordam com sua necessidade, mas quando o assunto entra em pauta para valer, as divergências de opiniões parecem ser maiores que as convergências.

O Senado Federal já instalou a sua comissão sobre reforma política e deu prazo de 45 dias para que apresente um relatório conclusivo sobre as principais propostas. A Câmara Federal também instalou uma comissão para debater a matéria.

Em reunião recente as Fundações de alguns partidos tiraram alguns pontos de consenso entre elas. Para a Fundação Perseu Abramo (PT), Fundação Mauricio Grabois (PC do B), Fundação João Mangabeira (PSB), Fundação Alberto Pasqualini (PDT) e Fundação Lauro Campos (PSOL) alguns pontos são importantes: 1) Manter o pluralismo político e ideológico; 2) implantar o financiamento público de campanha para reduzir o abuso do poder econômico; 3) manter o voto proporcional em listas partidárias; 4) garantir a fidelidade partidária. Algumas fundações destacaram além destes pontos importantes da democracia representativa outros pontos relativos à democracia participativa tais como flexibilizar as exigências para os projetos de iniciativa popular das leis; regulamentar a convocação do plebiscito e do referendo, sempre convocados pelo Congresso Nacional, etc.

Um ponto importante a ser destacado é do pluralismo político e ideológico.

A constituição Federal coloca como Fundamento da República Federativa do Brasil que se constitui em Estado Democrático de Direito além da soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. É um fundamento da democracia, porque este regime político parte da idéia de que a sociedade é dividida e os conflitos fazem parte da vida social, econômica, cultural e política. Isto significa que na visão pluralista o território (o distrito) não é a única forma de representação, sendo os sindicatos, as religiões, os movimentos sociais também legítimos para serem representados. O sistema eleitoral que melhor garante o pluralismo é o sistema proporcional de votação, onde o número de representantes na Câmara de vereadores, nas assembléias legislativas e na Câmara Federal é proporcional ao número de votos recebidos nas urnas. É um sistema que garante as maiorias e garante também a representação das minorias. Precisamos aperfeiçoá-lo e não substituí-lo.

É bom fortalecer os partidos?

2011-02-24T14:11:00.001-08:00

Hans Kelsen, grande jurista, dizia que a democracia é necessariamente um sistema de partidos. Se assim é, fortalecer os partidos é fortalecer a democracia.

No final de semana passado, estive em Brasília participando de um seminário sobre a formação política do PSB. Um dos temas tratados foi a Democracia e a Reforma Política. Nesta semana, o Senado instalou uma Comissão sobre a Reforma Política.

Já há algum tempo, o tema da Reforma Política vem sendo colocado, alguns até dizem que ela é mãe de todas as reformas.

O vice-presidente e presidente do PMDB, Michel Temer apresentou uma proposta que vem sendo chamada de “distritão”. Por esta proposta, por exemplo, na eleição dos 70 deputados federais por São Paulo, seriam eleitos os 70 mais votados. Os partidos continuariam lançando os seus 100 candidatos cada um, mas não somariam os votos dos candidatos de um mesmo partido como é hoje.

Se fosse pelo sistema distrital, São Paulo seria dividido em 70 distritos. Cada partido lançaria um candidato por distrito. É eleito o mais votado. No Brasil já funcionou o sistema distrital antes da Revolução de 1930. Em 1855, iniciou o chamado sistema de “círculos” ou distritos.

O sistema que vigora hoje, a partir da revolução de 1930, é o sistema proporcional de votação. No caso dos 70 deputados federais por São Paulo, cada partido lança 100 candidatos. Soma-se o voto de todos os candidatos e partidos. Vamos admitir, como exemplo, que o total seja 21 milhões de votos. Estes são divididos pelo número de cadeiras a serem preenchidas: 70 ( 21.000.000 ÷ 70 = 300.000). Trezentos mil votos é o coeficiente eleitoral, ou seja, o número mínimo de votos necessários para que um partido faça um deputado federal. Vamos admitir por exemplo que o PSB fez três milhões de votos: elege 10 deputados: 3.000.000 ÷ 300.000 = 10. Assim, o número de cadeiras de deputados é proporcional ao número de votos nos partidos.

A proposta de Michel Temer, o distritão, não é nem distrital e nem proporcional e enfraqueceria os partidos tendo em vista que os votos dos candidatos dos partidos não se somam: é a proposta ideal para o abuso do poder econômico e para o enfraquecimento dos partidos e, portanto, da democracia.

A Questão da Desigualdade

2011-02-17T17:38:00.001-08:00

Ao longo da história humana, alguns pensadores destacaram a questão da desigualdade como um dos maiores problemas a serem enfrentados na organização da sociedade e na busca de uma sociedade mais equilibrada.

Norberto Bobbio, pensador italiano, chegou a colocar que “o critério mais frequentemente adotado para distinguir a direita da esquerda é a diversa postura que os homens organizados em sociedade assumem diante do ideal de igualdade, que é com o ideal de liberdade e o ideal da paz, um dos fins últimos que os homens se propõem a alcançar e pelos quais estão dispostos a lutar”.

Mas Bobbio advertia que em relação ao conceito de igualdade era necessário considerar pelo menos três aspectos: a) igualdade entre quem, ou seja, os sujeitos entre os quais se trata de repartir os bens e os ônus, que podem ser todos, muitos, poucos ou um só; b) igualdade em relação a quê, ou seja, os bens e os ônus a serem repartidos que podem ser direitos, vantagens, ou facilidades econômicas, posições de poder, etc.; c) igualdade com base em que critérios, ou seja, pelo critério da necessidade, do mérito, da capacidade, da posição, do esforço, etc.

Enfim, para Bobbio, a esquerda tenderia para uma posição mais igualitária e a direita para posições mais inigualitárias.

Essas reflexões surgiram em função de uma entrevista publicada na revista “Época” desta semana com o professor Richard Wilkinson da Universidade de Nottingham, na Inglaterra. Em 2005 ele escreveu o livro “O Impacto da Desigualdade” e em 2009 “O Nível do Espírito”. Ele afirma que “a desigualdade é o principal problema do mundo e que ela está associada a problemas tão diversos quanto o uso das drogas, obesidade, número de presos, homicídios e gravidez na adolescência”.

E acrescenta: “A desigualdade afeta mais quem está em baixo, mas mesmo quem está no topo teria pequenos benefícios numa sociedade mais igualitária. Por que os ricos não podem se isolar. A igualdade melhora, por assim dizer, a qualidade do ambiente social”.

E conclui ele: “A simpatia pela igualdade tem sido escondida, mas a intuição de que a desigualdade é ruim e divide a sociedade é universal”.

Todos que lutam por uma sociedade mais fraterna e mais igualitária não podem deixar de valorizar essas importantes reflexões.

Mudanças no Egito ?

2011-02-11T02:15:00.001-08:00

Algumas semanas atrás, comentando notícias previstas pela revista inglesa “The Economist”, eu escrevia que deveria haver em 2011 bastante movimentações de massa, de manifestações populares.

Elas começaram logo e no mundo árabe. Uma onda de levantes populares pró-democracia explodiram na Tunísia, Egito, Iêmen, Jordânia, etc. Alguns analistas falam de uma segunda onda de revoluções árabes, sendo a primeira do nacionalismo e pan-arabismo de Nasser e outros nos anos 50 do século passado.

Lênin, líder da Revolução Russa de 1917 escrevia: “A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções e, em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam transformações; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando os ‘de baixo’ não querem e ‘os de cima’ não podem continuar vivendo à moda antiga é que a revolução pode triunfar”.

Na Tunísia o governo caiu. No Egito, parece haver um impasse entre a situação e a oposição.

O Egito é um país com 86 milhões de pessoas e uma nação milenar. Seu produto interno bruto é de 253 bilhões de dólares por ano. O seu PIB per capta, ou seja, a parte da riqueza que caberia a cada pessoa é de 2.940 dólares por ano; na Suécia 47.300 dólares por ano; no Brasil é de 10.530 dólares por ano.

Os Estados Unidos destinam 1,5 bilhão de dólares por ano em ajuda militar (armas, equipamentos, etc.). Segundo a revista Época, os seis generais que coordenam as forças de segurança recebem por mês cerca de 50 mil dólares cada um.Os militares controlam empresas de máquinas, fazendas de alimentos, escolas, serviços básicos, fábricas de cimento, hotéis, petróleo, azeite de oliva, etc.

Ao mesmo tempo, cerca de 23% da população vive abaixo da linha da pobreza, sem falar no desemprego elevado, principalmente dos jovens. Nos 22 países da liga árabe, 65% da população são de jovens com menos de 30 anos.

A presença dos jovens nas manifestações é muito grande. Eles desejam sacudir todo o atraso, toda a miséria que infelicita o povo. Mas a estrutura do poder existente é muito forte.

Que este movimento popular e jovem consiga um Egito mais próspero e mais democrático.

Ensino Fundamental de 9 anos

2011-02-03T14:19:00.000-08:00

Em dezembro de 2010, o Conselho Nacional de Educação através da “Câmara de Educação Básica” baixou a Resolução nº 7, que “fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove anos)”.

Pela Resolução “o ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de freqüentá-lo”.

“É obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula ...” As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (pré-escola).

Os componentes curriculares obrigatórios do Ensino Fundamental são: 1- linguagens: língua portuguesa, língua estrangeira moderna, arte e educação física; 2- matemática; 3- ciências da natureza; 4- ciências humanas: história e geografia; 5- ensino religioso.

Nos países mais desenvolvidos tem-se adotado os 9 anos no ensino fundamental e a matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

Há bastante tempo que há uma preocupação com a universalização do ensino fundamental.

A Constituição de 1934 determinou pela primeira vez a obrigatoriedade do ensino primário ou fundamental, de quatro anos de duração.

A Constituição de 1967 ampliou para oito anos essa obrigatoriedade. Em sequência, a Lei 5.692/71 alterou a estrutura de ensino, unindo o antigo curso primário e ginasial num único curso denominado 1º grau, com duração de 8 anos.

A Lei 10.172/2001, o chamado Plano Nacional de Educação, estabeleceu como meta 1 a universalização do ensino fundamental no prazo de cinco anos , com garantia de acesso e de permanência de todas as crianças “e a sua ampliação para nove anos, com início aos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento de sete a quatorze anos”.

A Lei 11.114/2005 altera a LDB tornando obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental.

A Lei 11.174 de 6 de fevereiro de 2006 dispõe sobre a duração de 9 anos para o ensino fundamental, sendo obrigatória a matrícula a partir dos seis anos de idade.

Algumas Noticias em 2011

2011-01-27T16:51:00.000-08:00

Veja algumas noticias previstas pela revista inglesa “The Economist”:

1)Em 2011 um crescimento mais lento nos EUA e China vai afetar o crescimento em outros lugares. Nos EUA, na Europa e no Japão, o fim dos estímulos governamentais vai expor a fragilidade do setor privado. O medo da recessão e da deflação vai afligir esses países por algum tempo. A ofensiva global pela austeridade vai reduzir o crescimento do comércio.

2)O Brasil e a Coréia do Sul vão montar reservas espantosas para não deixarem suas moedas dispararem. Os países emergentes vão reforçar o controle sobre os fluxos de capital.

3)A primeira década do século XXI já conquistou seu lugar como o mais quente da história e as emissões industriais de dióxido de carbono continuam a crescer. Haverá um encontro climático global em 2011 na África do Sul. É necessário enfatizar muito mais as conexões entre as ações climáticas e o desenvolvimento. A geração de riqueza tem que levar em conta o clima. É preciso tornar a energia limpa e renovável mais barata.

4)A população humana levou aproximadamente 250 mil anos para chegar a um milhão (em torno de 1800); mais de um século passou antes que chegasse aos 2 bilhões (1927). Mas o bilhão seguinte levou apenas 33 anos (1960). Outro bilhão menos 14 anos (1974 – 4 bi). Os dois degraus seguintes até os 5 bilhões (1987) e 6 bilhões (1999) levaram 13 e 12 anos respectivamente.

a)1 bilhão de habitantes – 1800

b)2 bilhões de habitantes – 1927

c)3 bilhões de habitantes – 1960

d)4 bilhões de habitantes – 1974

e)5 bilhões de habitantes – 1987

f)6 bilhões de habitantes – 1999

g)7 bilhões de habitantes – 2011

h)8 bilhões de habitantes – 2025

i)9 bilhões de habitantes – 2050

Na taxa total de fertilidade (o número de filhos que uma mulher pode ter durante a vida) caiu bastante: de 4,8 filhos por mulher no período de 1965 a 1970 para 2,6 entre 2005/2010. O crescimento populacional será mais ou menos estável por volta de 2050.

5)Deverá haver bastante movimentação de massa em 2011, que demonstrará seu descontentamento com a situação: vão culpar não apenas os banqueiros, mas a elite global em geral. Em fevereiro ocorrerá o Fórum Social Mundial em Dakar – Senegal – África.

6)A Europa tem 500 milhões de pessoas, ou seja, 7% da população e produz 22% do PIB mundial. Na União Européia, começou a vigorar o tratado de Lisboa, em 2009, que estimula a interação entre as instituições de Bruxelas e as capitais nacionais. Em 2011 na França ocorrerá a reunião de cúpula do G – 20, que debaterá a governança econômica internacional e as taxas de câmbio. Os países europeus muitas vezes são invejados por sua estabilidade e segurança política, por seus sistemas sociais e por sua qualidade de vida.

As tempestades e as desigualdades

2011-01-20T13:09:00.001-08:00

A relação homem e natureza é conflituosa. De tempos em tempos, catástrofes gigantescas atingem os humanos: erupção do vulcão Vesúvio em 79, o terremoto de Lisboa em 1755, o de São Francisco em 1906 e do Haiti em 2010, dentre tantos outros fenômenos.

Agora, no ínicio do ano, nevascas fortes atingiram os EUA e Europa; enchentes na Colômbia, Venezuela, Brasil; parte da Austrália está debaixo d’água; inundações na Índia e Filipinas, etc. A natureza, o clima estão em revolta. Alguns atribuem estas calamidades a mudança climática em decorrência do aquecimento global. Segundo uma empresa de resseguros, o número de desastres relacionados a fenômenos climáticos saltou de 317 a 828 de 1980 até agora. Cerca de 10 milhões de pessoas são afetadas por enchentes e enxurradas no mundo por ano e as mudanças climáticas tendem a multiplicar esses números.

Vários estudos mostram o aumento das chuvas fortes em várias regiões do Brasil, entre eles o sudeste, que no início deste ano foi castigado por fortes chuvas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O aumento do solo de asfalto e concreto retendo calor; ocupações irregulares de encostas, vales, beira de córregos e rios; omissão e conivência do poder público com as ocupações desordenadas; entulho e lixo jogados nas ruas, córregos, rios ajudam a explicar essas tragédias.

Como regra a população mais simples, trabalhadora é a maior vítima nestes acontecimentos com as exceções de sempre. No processo de industrialização e urbanização do país não se planejou a vida urbana dos trabalhadores.

Como disse a presidente Dilma Roussef: “A moradia em área de risco é regra, não é exceção”. Sem falar em 30 mil mortes no trânsito por ano, 40 mil homicídios, 20 mil mortes por diarréia, milhões de desempregados, etc. O descaso com a morte e o sofrimento de parte dos trabalhadores é secular. As tragédias, com grande cobertura da mídia apenas põe em destaque aspectos de um fenômeno social que muitas vezes fica escondido. Hoje, são mais de 19 milhões de pessoas deslocadas no mundo por tragédias climáticas: a maioria pobre.

Um aspecto importante da urgente reforma urbana é a questão de prevenção das catástrofes naturais que sempre existirão. Dos 5.565 municípios do Brasil apenas 1.000 tem Defesa Civil. Ao fazer o raio x do Plano Nacional de Redução do Impacto de Desastres Naturais o governo brasileiro admitiu para a ONU – Organização das Nações Unidas o despreparo da Defesa Civil Brasileira: 10 vezes mais gastos com emergência do que com a preservação. Há 500 áreas de risco de deslizamento e 300 ameaçadas de inundações no Brasil.

No entanto, chuvas e secas são fenômenos climáticos previsíveis e mensuráveis graças à tecnologia, aos satélites e outras ferramentas. É preciso adaptar a Defesa Civil, na área federal, estadual e municipal aos novos tempos. O poder público não pode estar ausente antes, nem durante e nem depois da tragédia. Um bom começo: o governo federal anunciou a criação de um Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais.

Como dizia Francis Bacon: “A natureza não se vence a não ser quando se lhe obedece”. “Decifra-me ou devoro-te” ! diz ela como a esfinge

“Conversas que tive comigo”

2011-01-13T13:01:00.000-08:00

Recebi como presente de Natal de minha irmã Milza o livro de Nelson Mandela intitulado “Conversas que tive comigo”.

O livro é um apanhado de anotações, cartas, textos do líder político do Congresso Nacional Africano, publicado pela Editora Rocco Ltda do Rio de Janeiro, em 2010. Mandela nasceu em 1918 e participou deste partido desde 1944.

Foi preso em 1962 por participar da luta contra a “apartheid”, o regime racista da África do Sul imposta pelo PN – Partido Nacionalista, de minoria branca. Ficou preso por 27 anos.

Em 1993, três anos após sair da prisão, recebeu o “Prêmio Nobel da Paz” e, em 1994, foi eleito presidente da África do Sul.

Em uma carta de 1975 para Winnie Mandela, sua esposa na época, ele escreveu que usou o tempo de prisão para aumentar o conhecimento de si mesmo: “Ao avaliarmos nosso progresso como indivíduos, tendemos a nos concentrar em fatores externos, como posição social, influência e popularidade, riqueza e nível de instrução. Certamente são dados importantes para se medir o sucesso nas questões materiais, e é perfeitamente compreensível que tantas pessoas se esforcem tanto para obter todos eles. Mas os fatores internos são ainda mais decisivos no julgamento do nosso desenvolvimento como seres humanos. Honestidade, sinceridade, simplicidade, humildade, generosidade pura, ausência de vaidade, disposição para ajudar os outros – qualidades facilmente alcançáveis por todo individuo – são os fundamentos da vida espiritual. O desenvolvimento de questões dessa natureza é inconcebível sem uma séria introspecção, sem o conhecimento de nós mesmos, de nossas fraquezas e nossos erros”.

Todos os que lutam pela liberdade, pela igualdade, pela justiça, pela fraternidade admiram a força interior deste grande líder africano que conduziu seu povo para o objetivo de criar uma África do Sul democrática e para todos.

Em outra carta comentando que a alma e o corpo humano têm uma capacidade infinita de adaptação ele escreve:

“A esperança é uma arma poderosa, mesmo quando tudo o mais parece perder a força”.

Feliz 2011 para todos ! Com muita esperança !